A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Sprache: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 1983 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental brasil Áreas de conservação de recursos naturais brasil Áreas protegidas Área de proteção ambiental Lei 9262 São bartolomeu Comunidade indígena do bananal Environmental protection area St. bartholomew Act 9262 Indigenous community of bananal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-Zugang: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17605 |
Ähnliche Einträge
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
von: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Veröffentlicht: (2012)
von: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Veröffentlicht: (2012)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2012)
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2012)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
von: RAMOS, Gabriel Marques dos
Veröffentlicht: (2024)
von: RAMOS, Gabriel Marques dos
Veröffentlicht: (2024)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
von: Sugahara, Juliana Wayss
Veröffentlicht: (2014)
von: Sugahara, Juliana Wayss
Veröffentlicht: (2014)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
von: Karvat, Saulo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
von: Karvat, Saulo Gomes
Veröffentlicht: (2009)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
von: Rosa, Mardióli Dalla
Veröffentlicht: (2014)
von: Rosa, Mardióli Dalla
Veröffentlicht: (2014)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
von: Caroline de Souza Cruz Salomão
Veröffentlicht: (2019)
von: Caroline de Souza Cruz Salomão
Veröffentlicht: (2019)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
von: Costa, Alexandre Augusto
Veröffentlicht: (2013)
von: Costa, Alexandre Augusto
Veröffentlicht: (2013)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)
von: Raquel Faria Scalco
Veröffentlicht: (2019)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
von: Lima, Isabella Moura Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, Isabella Moura Carvalho
Veröffentlicht: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
von: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Veröffentlicht: (2019)
von: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Veröffentlicht: (2019)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
von: Costa, Sandro Luiz da
Veröffentlicht: (2016)
von: Costa, Sandro Luiz da
Veröffentlicht: (2016)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
von: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Veröffentlicht: (2017)
von: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Veröffentlicht: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2018)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2018)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
von: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Veröffentlicht: (2009)
von: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Veröffentlicht: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
von: TUMA, Erica Fabiola Brito
Veröffentlicht: (2017)
von: TUMA, Erica Fabiola Brito
Veröffentlicht: (2017)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
von: DIEHL, Diego Augusto
Veröffentlicht: (2010)
von: DIEHL, Diego Augusto
Veröffentlicht: (2010)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
von: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Veröffentlicht: (2024)
von: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Veröffentlicht: (2024)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
von: Reckziegel, Janaína
Veröffentlicht: (2014)
von: Reckziegel, Janaína
Veröffentlicht: (2014)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
von: Assunção, Sabrina Mangrich de
Veröffentlicht: (2023)
von: Assunção, Sabrina Mangrich de
Veröffentlicht: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
von: Massi, Clarissa Gaspar
Veröffentlicht: (2024)
von: Massi, Clarissa Gaspar
Veröffentlicht: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2024)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
von: Niebuhr, Pedro de Menezes
Veröffentlicht: (2022)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
von: Roriz, Pedro Augusto Costa
Veröffentlicht: (2013)
von: Roriz, Pedro Augusto Costa
Veröffentlicht: (2013)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
von: FERREIRA, Dauana Santos
Veröffentlicht: (2010)
von: FERREIRA, Dauana Santos
Veröffentlicht: (2010)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2013)
von: Andrade, Adriano
Veröffentlicht: (2013)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2016)
von: Moreira, Rafael Martins Costa
Veröffentlicht: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
von: Siqueira, Majoe de Meirelles
Veröffentlicht: (2017)
von: Siqueira, Majoe de Meirelles
Veröffentlicht: (2017)
APA da Serra da Meruoca
von: Arruda, Inácio
Veröffentlicht: (2010)
von: Arruda, Inácio
Veröffentlicht: (2010)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
von: Iwamoto, Patricia Kidricki
Veröffentlicht: (2018)
von: Iwamoto, Patricia Kidricki
Veröffentlicht: (2018)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2009)
von: Burmann, Alexandre
Veröffentlicht: (2009)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
von: Reinach, Carolina Homem de Mello
Veröffentlicht: (2018)
von: Reinach, Carolina Homem de Mello
Veröffentlicht: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
von: Barros, José Ourismar
Veröffentlicht: (2013)
von: Barros, José Ourismar
Veröffentlicht: (2013)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
von: Pires, Adriana Dias Moreira
Veröffentlicht: (2021)
von: Pires, Adriana Dias Moreira
Veröffentlicht: (2021)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
von: Yamamoto, Lilian
Veröffentlicht: (2019)
von: Yamamoto, Lilian
Veröffentlicht: (2019)
Preservação premiada
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2022)
von: Marques, Fabrício
Veröffentlicht: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2002)
von: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Veröffentlicht: (2002)
Meio ambiente e registro de imóveis
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2024)
von: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Veröffentlicht: (2024)
Ähnliche Einträge
-
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
von: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Veröffentlicht: (2012) -
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
von: Abi-Eçab, Pedro
Veröffentlicht: (2012) -
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
von: RAMOS, Gabriel Marques dos
Veröffentlicht: (2024) -
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
von: Sugahara, Juliana Wayss
Veröffentlicht: (2014) -
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
von: Karvat, Saulo Gomes
Veröffentlicht: (2009)