A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 1983 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental brasil Áreas de conservação de recursos naturais brasil Áreas protegidas Área de proteção ambiental Lei 9262 São bartolomeu Comunidade indígena do bananal Environmental protection area St. bartholomew Act 9262 Indigenous community of bananal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Linkit: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17605 |
Samankaltaisia teoksia
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
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Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
Tekijä: Costa, Alexandre Augusto
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
Tekijä: Raquel Faria Scalco
Julkaistu: (2019)
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Julkaistu: (2019)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
Tekijä: Lima, Isabella Moura Carvalho
Julkaistu: (2019)
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Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
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Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
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A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
Tekijä: Massi, Clarissa Gaspar
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
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Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
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APA da Serra da Meruoca
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Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
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Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
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Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
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Preservação premiada
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
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Meio ambiente e registro de imóveis
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