A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 1983 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental brasil Áreas de conservação de recursos naturais brasil Áreas protegidas Área de proteção ambiental Lei 9262 São bartolomeu Comunidade indígena do bananal Environmental protection area St. bartholomew Act 9262 Indigenous community of bananal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accès en ligne: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17605 |
Documents similaires
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
par: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publié: (2012)
par: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publié: (2012)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
par: Abi-Eçab, Pedro
Publié: (2012)
par: Abi-Eçab, Pedro
Publié: (2012)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
par: RAMOS, Gabriel Marques dos
Publié: (2024)
par: RAMOS, Gabriel Marques dos
Publié: (2024)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)
par: Sugahara, Juliana Wayss
Publié: (2014)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
par: Karvat, Saulo Gomes
Publié: (2009)
par: Karvat, Saulo Gomes
Publié: (2009)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
par: Rosa, Mardióli Dalla
Publié: (2014)
par: Rosa, Mardióli Dalla
Publié: (2014)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
par: Caroline de Souza Cruz Salomão
Publié: (2019)
par: Caroline de Souza Cruz Salomão
Publié: (2019)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
par: Costa, Alexandre Augusto
Publié: (2013)
par: Costa, Alexandre Augusto
Publié: (2013)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
par: Raquel Faria Scalco
Publié: (2019)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
par: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publié: (2019)
par: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publié: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
par: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publié: (2019)
par: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publié: (2019)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
par: Costa, Sandro Luiz da
Publié: (2016)
par: Costa, Sandro Luiz da
Publié: (2016)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
par: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publié: (2017)
par: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publié: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2018)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
par: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publié: (2009)
par: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publié: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
par: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publié: (2017)
par: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publié: (2017)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
par: DIEHL, Diego Augusto
Publié: (2010)
par: DIEHL, Diego Augusto
Publié: (2010)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
par: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publié: (2024)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
par: Reckziegel, Janaína
Publié: (2014)
par: Reckziegel, Janaína
Publié: (2014)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
par: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publié: (2023)
par: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publié: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
par: Massi, Clarissa Gaspar
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
par: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publié: (2022)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
par: Roriz, Pedro Augusto Costa
Publié: (2013)
par: Roriz, Pedro Augusto Costa
Publié: (2013)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
par: FERREIRA, Dauana Santos
Publié: (2010)
par: FERREIRA, Dauana Santos
Publié: (2010)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
par: Andrade, Adriano
Publié: (2013)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
par: Moreira, Rafael Martins Costa
Publié: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
par: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publié: (2017)
APA da Serra da Meruoca
par: Arruda, Inácio
Publié: (2010)
par: Arruda, Inácio
Publié: (2010)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
par: Iwamoto, Patricia Kidricki
Publié: (2018)
par: Iwamoto, Patricia Kidricki
Publié: (2018)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
par: Burmann, Alexandre
Publié: (2009)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
par: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publié: (2018)
par: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publié: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
par: Barros, José Ourismar
Publié: (2013)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
par: Pires, Adriana Dias Moreira
Publié: (2021)
par: Pires, Adriana Dias Moreira
Publié: (2021)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
par: Yamamoto, Lilian
Publié: (2019)
par: Yamamoto, Lilian
Publié: (2019)
Preservação premiada
par: Marques, Fabrício
Publié: (2022)
par: Marques, Fabrício
Publié: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
par: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publié: (2002)
Meio ambiente e registro de imóveis
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2024)
par: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publié: (2024)