A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 1983 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental brasil Áreas de conservação de recursos naturais brasil Áreas protegidas Área de proteção ambiental Lei 9262 São bartolomeu Comunidade indígena do bananal Environmental protection area St. bartholomew Act 9262 Indigenous community of bananal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| גישה מקוונת: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17605 |
פריטים דומים
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
מאת: Silva, Andre Luiz Ferreira da
יצא לאור: (2012)
מאת: Silva, Andre Luiz Ferreira da
יצא לאור: (2012)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
מאת: Abi-Eçab, Pedro
יצא לאור: (2012)
מאת: Abi-Eçab, Pedro
יצא לאור: (2012)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
מאת: RAMOS, Gabriel Marques dos
יצא לאור: (2024)
מאת: RAMOS, Gabriel Marques dos
יצא לאור: (2024)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
מאת: Sugahara, Juliana Wayss
יצא לאור: (2014)
מאת: Sugahara, Juliana Wayss
יצא לאור: (2014)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
מאת: Karvat, Saulo Gomes
יצא לאור: (2009)
מאת: Karvat, Saulo Gomes
יצא לאור: (2009)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
מאת: Rosa, Mardióli Dalla
יצא לאור: (2014)
מאת: Rosa, Mardióli Dalla
יצא לאור: (2014)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
מאת: Caroline de Souza Cruz Salomão
יצא לאור: (2019)
מאת: Caroline de Souza Cruz Salomão
יצא לאור: (2019)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
מאת: Costa, Alexandre Augusto
יצא לאור: (2013)
מאת: Costa, Alexandre Augusto
יצא לאור: (2013)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
מאת: Raquel Faria Scalco
יצא לאור: (2019)
מאת: Raquel Faria Scalco
יצא לאור: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
מאת: Raquel Faria Scalco
יצא לאור: (2019)
מאת: Raquel Faria Scalco
יצא לאור: (2019)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
מאת: Lima, Isabella Moura Carvalho
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Isabella Moura Carvalho
יצא לאור: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
מאת: Lima, Luís Eduardo dos Santos
יצא לאור: (2019)
מאת: Lima, Luís Eduardo dos Santos
יצא לאור: (2019)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
מאת: Costa, Sandro Luiz da
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, Sandro Luiz da
יצא לאור: (2016)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
מאת: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
יצא לאור: (2017)
מאת: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
יצא לאור: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2018)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
מאת: Lopes, Roberta Castilho Andrade
יצא לאור: (2009)
מאת: Lopes, Roberta Castilho Andrade
יצא לאור: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
מאת: TUMA, Erica Fabiola Brito
יצא לאור: (2017)
מאת: TUMA, Erica Fabiola Brito
יצא לאור: (2017)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
מאת: DIEHL, Diego Augusto
יצא לאור: (2010)
מאת: DIEHL, Diego Augusto
יצא לאור: (2010)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024)
מאת: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
יצא לאור: (2024)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
מאת: Reckziegel, Janaína
יצא לאור: (2014)
מאת: Reckziegel, Janaína
יצא לאור: (2014)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
מאת: Assunção, Sabrina Mangrich de
יצא לאור: (2023)
מאת: Assunção, Sabrina Mangrich de
יצא לאור: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
מאת: Massi, Clarissa Gaspar
יצא לאור: (2024)
מאת: Massi, Clarissa Gaspar
יצא לאור: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2024)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
מאת: Niebuhr, Pedro de Menezes
יצא לאור: (2022)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
מאת: Roriz, Pedro Augusto Costa
יצא לאור: (2013)
מאת: Roriz, Pedro Augusto Costa
יצא לאור: (2013)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
מאת: FERREIRA, Dauana Santos
יצא לאור: (2010)
מאת: FERREIRA, Dauana Santos
יצא לאור: (2010)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
מאת: Andrade, Adriano
יצא לאור: (2013)
מאת: Andrade, Adriano
יצא לאור: (2013)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
מאת: Moreira, Rafael Martins Costa
יצא לאור: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
מאת: Siqueira, Majoe de Meirelles
יצא לאור: (2017)
APA da Serra da Meruoca
מאת: Arruda, Inácio
יצא לאור: (2010)
מאת: Arruda, Inácio
יצא לאור: (2010)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
מאת: Iwamoto, Patricia Kidricki
יצא לאור: (2018)
מאת: Iwamoto, Patricia Kidricki
יצא לאור: (2018)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
מאת: Burmann, Alexandre
יצא לאור: (2009)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
מאת: Reinach, Carolina Homem de Mello
יצא לאור: (2018)
מאת: Reinach, Carolina Homem de Mello
יצא לאור: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, José Ourismar
יצא לאור: (2013)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
מאת: Pires, Adriana Dias Moreira
יצא לאור: (2021)
מאת: Pires, Adriana Dias Moreira
יצא לאור: (2021)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
מאת: Yamamoto, Lilian
יצא לאור: (2019)
מאת: Yamamoto, Lilian
יצא לאור: (2019)
Preservação premiada
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Fabrício
יצא לאור: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2002)
Meio ambiente e registro de imóveis
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2024)
מאת: Melo, Marcelo Augusto Santana de
יצא לאור: (2024)