A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 1983 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental brasil Áreas de conservação de recursos naturais brasil Áreas protegidas Área de proteção ambiental Lei 9262 São bartolomeu Comunidade indígena do bananal Environmental protection area St. bartholomew Act 9262 Indigenous community of bananal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17605 |
Ижил төстэй зүйлс
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
-н: Silva, Andre Luiz Ferreira da
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Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
-н: Abi-Eçab, Pedro
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Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
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A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
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Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
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Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
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-н: Caroline de Souza Cruz Salomão
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Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
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Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
-н: Raquel Faria Scalco
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
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Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
-н: Lima, Isabella Moura Carvalho
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-н: Lima, Luís Eduardo dos Santos
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
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Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
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Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
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Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
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Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
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-н: Niebuhr, Pedro de Menezes
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APA da Serra da Meruoca
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Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
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Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
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Preservação premiada
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Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
-н: Rodrigues, José Eduardo Ramos
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Meio ambiente e registro de imóveis
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