A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003
Сохранить в:
| Главный автор: | Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufu |
| Ano: | 1983 |
| Assuntos: | Direito Direito ambiental brasil Áreas de conservação de recursos naturais brasil Áreas protegidas Área de proteção ambiental Lei 9262 São bartolomeu Comunidade indígena do bananal Environmental protection area St. bartholomew Act 9262 Indigenous community of bananal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Online-ссылка: | https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17605 |
Схожие документы
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
по: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Опубликовано: (2012)
по: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Опубликовано: (2012)
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012)
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
по: RAMOS, Gabriel Marques dos
Опубликовано: (2024)
по: RAMOS, Gabriel Marques dos
Опубликовано: (2024)
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
по: Sugahara, Juliana Wayss
Опубликовано: (2014)
по: Sugahara, Juliana Wayss
Опубликовано: (2014)
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
по: Karvat, Saulo Gomes
Опубликовано: (2009)
по: Karvat, Saulo Gomes
Опубликовано: (2009)
Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
по: Rosa, Mardióli Dalla
Опубликовано: (2014)
по: Rosa, Mardióli Dalla
Опубликовано: (2014)
Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
по: Caroline de Souza Cruz Salomão
Опубликовано: (2019)
по: Caroline de Souza Cruz Salomão
Опубликовано: (2019)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
по: Costa, Alexandre Augusto
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Alexandre Augusto
Опубликовано: (2013)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
по: Raquel Faria Scalco
Опубликовано: (2019)
Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Isabella Moura Carvalho
Опубликовано: (2019)
Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
по: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Опубликовано: (2019)
по: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Опубликовано: (2019)
Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
по: Costa, Sandro Luiz da
Опубликовано: (2016)
по: Costa, Sandro Luiz da
Опубликовано: (2016)
Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
по: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубликовано: (2017)
по: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Опубликовано: (2017)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
по: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Опубликовано: (2009)
по: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Опубликовано: (2009)
Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
по: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубликовано: (2017)
по: TUMA, Erica Fabiola Brito
Опубликовано: (2017)
Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
по: DIEHL, Diego Augusto
Опубликовано: (2010)
по: DIEHL, Diego Augusto
Опубликовано: (2010)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
по: Reckziegel, Janaína
Опубликовано: (2014)
по: Reckziegel, Janaína
Опубликовано: (2014)
Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
по: Assunção, Sabrina Mangrich de
Опубликовано: (2023)
по: Assunção, Sabrina Mangrich de
Опубликовано: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
по: Roriz, Pedro Augusto Costa
Опубликовано: (2013)
по: Roriz, Pedro Augusto Costa
Опубликовано: (2013)
A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
по: FERREIRA, Dauana Santos
Опубликовано: (2010)
по: FERREIRA, Dauana Santos
Опубликовано: (2010)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
APA da Serra da Meruoca
по: Arruda, Inácio
Опубликовано: (2010)
по: Arruda, Inácio
Опубликовано: (2010)
Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
по: Iwamoto, Patricia Kidricki
Опубликовано: (2018)
по: Iwamoto, Patricia Kidricki
Опубликовано: (2018)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
по: Reinach, Carolina Homem de Mello
Опубликовано: (2018)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
по: Pires, Adriana Dias Moreira
Опубликовано: (2021)
по: Pires, Adriana Dias Moreira
Опубликовано: (2021)
Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
по: Yamamoto, Lilian
Опубликовано: (2019)
по: Yamamoto, Lilian
Опубликовано: (2019)
Preservação premiada
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2022)
по: Marques, Fabrício
Опубликовано: (2022)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
по: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубликовано: (2002)
Meio ambiente e registro de imóveis
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2024)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2024)
Схожие документы
-
Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
по: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Опубликовано: (2012) -
Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
по: Abi-Eçab, Pedro
Опубликовано: (2012) -
Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
по: RAMOS, Gabriel Marques dos
Опубликовано: (2024) -
A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
по: Sugahara, Juliana Wayss
Опубликовано: (2014) -
Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
по: Karvat, Saulo Gomes
Опубликовано: (2009)