Omslagsbild

A Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu na Política Nacional de Meio Ambiente : o caso da Comunidade Bananal e a ADI nº 2990/2003

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Martini, Elza Carolina Davi de Oliveira
Materialtyp:	Dissertação de Mestrado
Språk:	Português
Publicado em:	Ufu
Ano:	1983
Assuntos:	Direito Direito ambiental brasil Áreas de conservação de recursos naturais brasil Áreas protegidas Área de proteção ambiental Lei 9262 São bartolomeu Comunidade indígena do bananal Environmental protection area St. bartholomew Act 9262 Indigenous community of bananal Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito
Länkar:	https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/17605

Liknande verk

Onde os direitos ambientais sobrepõem direitos humanos na mata Atlântica brasileira: Estudo a respeito da diversidade cultural em comunidades tradicionais sobrepostas por unidades de conservação no Vale do Ribeira, SP.
av: Silva, Andre Luiz Ferreira da
Publicerad: (2012)

Função ambiental das terras indígenas e mecanismos de efetividade
av: Abi-Eçab, Pedro
Publicerad: (2012)

Direito à cidade em unidades de conservação (UCs): percepção socioambiental de frequentadores das UCs do Recife
av: RAMOS, Gabriel Marques dos
Publicerad: (2024)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
av: Sugahara, Juliana Wayss
Publicerad: (2014)

Reserva legal : um estudo de caso para a floresta ombrófila mista do Paraná
av: Karvat, Saulo Gomes
Publicerad: (2009)

Fundamentos jurídicos das matas ciliares e sua importância na tutela jurídica dos cursos d´água
av: Rosa, Mardióli Dalla
Publicerad: (2014)

Sistemas agroflorestais como estratégia para restauração ecológica na Bacia do Rio Doce
av: Caroline de Souza Cruz Salomão
Publicerad: (2019)

Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
av: Costa, Alexandre Augusto
Publicerad: (2013)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
av: Raquel Faria Scalco
Publicerad: (2019)

Unidades de conservação e territórios Quilombolas: desafios, sobreposições de interesses e conciliação de direitos em Minas Gerais
av: Raquel Faria Scalco
Publicerad: (2019)

Subsídios para a implementação do ICMS ecológico no estado de Sergipe
av: Lima, Isabella Moura Carvalho
Publicerad: (2019)

Direito à conservação ambiental e o direito ao desenvolvimento: o caso da área de proteção ambiental - APA Bacia do Cobre / São Bartolomeu - BA
av: Lima, Luís Eduardo dos Santos
Publicerad: (2019)

Áreas protegidas e assentamentos rurais em Sergipe: sob o enfoque do princípio constitucional do desenvolvimento sustentável
av: Costa, Sandro Luiz da
Publicerad: (2016)

Análises para viabilização de corredores ecológicos e cumprimento de requisitos legais: subsídios à efetividade de área protegida e conservação de Mata Atlântica Setentrional
av: Rodrigues, Juliana Garcia Vidal
Publicerad: (2017)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2018)

Ação civil pública e ajustamento de conduta em áreas de proteção aos mananciais na região metropolitana de São Paulo
av: Lopes, Roberta Castilho Andrade
Publicerad: (2009)

Áreas de preservação permanente urbanas e direito à moradia: estudo de caso das Glebas Guamá ii e Palheta do Município de Mãe do Rio - PA
av: TUMA, Erica Fabiola Brito
Publicerad: (2017)

Espaços territoriais especialmente protegidos como instrumentos jurídicos de defesa dos povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada
av: DIEHL, Diego Augusto
Publicerad: (2010)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
av: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Publicerad: (2024)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
av: Reckziegel, Janaína
Publicerad: (2014)

Acessibilidade às pessoas com deficiência visual em áreas protegidas no Brasil
av: Assunção, Sabrina Mangrich de
Publicerad: (2023)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)

A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
av: Massi, Clarissa Gaspar
Publicerad: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2024)

Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
av: Niebuhr, Pedro de Menezes
Publicerad: (2022)

Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
av: Roriz, Pedro Augusto Costa
Publicerad: (2013)

A natureza jurídica da reserva legal e sua aplicabilidade em áreas habitadas por populações tradicionais
av: FERREIRA, Dauana Santos
Publicerad: (2010)

Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
av: Andrade, Adriano
Publicerad: (2013)

Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
av: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicerad: (2016)

Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
av: Siqueira, Majoe de Meirelles
Publicerad: (2017)

APA da Serra da Meruoca
av: Arruda, Inácio
Publicerad: (2010)

Panorama das autuações ambientais nas unidades de conservação federais na região sul do Brasil
av: Iwamoto, Patricia Kidricki
Publicerad: (2018)

Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
av: Burmann, Alexandre
Publicerad: (2009)

Áreas contaminadas: tendências de reabilitação e reparação
av: Reinach, Carolina Homem de Mello
Publicerad: (2018)

Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
av: Barros, José Ourismar
Publicerad: (2013)

Proteção jurídico-ambiental versus desenvolvimento econômico na ocupação de áreas de preservação permanente pelo setor salineiro na Costa Oeste Potiguar: uma abordagem marxista
av: Pires, Adriana Dias Moreira
Publicerad: (2021)

Cláusulas ambientais no acordo abrangente e progressivo para a parceria transpacífica (CPTPP)
av: Yamamoto, Lilian
Publicerad: (2019)

Preservação premiada
av: Marques, Fabrício
Publicerad: (2022)

Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2002)

Meio ambiente e registro de imóveis
av: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Publicerad: (2024)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso