O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ucb |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito tributário Direito ambiental Políticas públicas Sistema tributário nacional Reforma tributária ambiental Environmental tax reform National tax system Environmental law Development Public policy Tax law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Accesso online: | https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2770 |
Documenti analoghi
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
di: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Pubblicazione: (2021)
Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
di: Bezerra, Bruno Boldrin
Pubblicazione: (2021)
A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
di: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
Pubblicazione: (2013)
A tributação ambiental na reforma tributária
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
di: Iovanovich, Zuleica Ap
Pubblicazione: (2025)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
di: Mendonça, Vinícius Moreira
Pubblicazione: (2023)
Os benefícios fiscais na proteção do meio ambiente
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
di: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Pubblicazione: (2023)
Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
di: Lopes, Isabela Cararo
Pubblicazione: (1988)
di: Lopes, Isabela Cararo
Pubblicazione: (1988)
Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
di: Ribeiro, Luiza Tonial
Pubblicazione: (2025)
Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
di: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Pubblicazione: (2021)
O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
di: Santos, Átila Leite dos
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Átila Leite dos
Pubblicazione: (2019)
Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
di: Hübner, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
di: Hübner, Ricardo
Pubblicazione: (2024)
A extrafiscalidade tributária e a proteção ambiental no Mercosul
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
di: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
Pubblicazione: (2008)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
di: Fernandes, André Luiz Fonseca
Pubblicazione: (2007)
Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
di: Ruzene, Marco Antônio
Pubblicazione: (2020)
O uso das alíquotas diferenciadas de IPTU para as áreas de preservação permanente e a função socioambiental da propriedade
di: Gonçalves, Naíla
Pubblicazione: (2016)
di: Gonçalves, Naíla
Pubblicazione: (2016)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022)
di: Fracalossi, Marcos
Pubblicazione: (2022)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
di: Silva, Andressa Moura e
Pubblicazione: (2018)
di: Silva, Andressa Moura e
Pubblicazione: (2018)
Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
di: Santos, Karen Arieli Mello dos
Pubblicazione: (2016)
di: Santos, Karen Arieli Mello dos
Pubblicazione: (2016)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
di: Biasoli, Severino Alexandre
Pubblicazione: (2022)
Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
di: Matta, João Lopes de Farias
Pubblicazione: (2015)
A escassez dos recursos hídricos na sociedade moderna contemporânea : a extrafiscalidade tributária e a otimização de seu aproveitamento
di: Polesso, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2017)
di: Polesso, Paulo Roberto
Pubblicazione: (2017)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
di: Barreira, Fábio Nieves
Pubblicazione: (2011)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
di: Maciel, Alexandre Dias
Pubblicazione: (2024)
di: Maciel, Alexandre Dias
Pubblicazione: (2024)
Negócios jurídicos ambientais : uma análise do mecanismo de desenvolvimento limpo
di: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Pubblicazione: (2013)
di: Hayashida, Fábio Yuji Yoshida
Pubblicazione: (2013)
A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2014)
di: Mazzochi, Fernanda
Pubblicazione: (2014)
Nanotecnologia e transição energética : marco regulatório em inovação e fomento à sustentabilidade por meio de ferramentas tributárias no Brasil
di: Rodrigues, Isabel Nader
Pubblicazione: (2024)
di: Rodrigues, Isabel Nader
Pubblicazione: (2024)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006)
di: Cunha, Lucas Neves da
Pubblicazione: (2006)
Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2009)
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2005)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
di: Santos, Daiana Barbosa Melo
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Daiana Barbosa Melo
Pubblicazione: (2019)
O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
di: Santos, Daiana Barbosa Melo
Pubblicazione: (2019)
di: Santos, Daiana Barbosa Melo
Pubblicazione: (2019)
Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2020)
di: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Pubblicazione: (2020)
Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2024)
Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
di: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Pubblicazione: (2021)
Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC): uma análise à luz da legislação vigente (Lei Federal 9.985 de 18 de julho de 2000)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002)
di: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Pubblicazione: (2002)
Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
di: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Pubblicazione: (2011)
di: Godoy, Daniela Helena Oliveira
Pubblicazione: (2011)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
di: Marinho, Karoline Lins Camara
Pubblicazione: (2008)
di: Marinho, Karoline Lins Camara
Pubblicazione: (2008)
A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
di: Borges, Felipe Garcia Lisboa
Pubblicazione: (2019)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
di: Cirino, Samia Moda
Pubblicazione: (2007)
di: Cirino, Samia Moda
Pubblicazione: (2007)
A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
di: Sartori, Paola Mondardo
Pubblicazione: (2019)
di: Sartori, Paola Mondardo
Pubblicazione: (2019)