O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Meira, Danilo Borges |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucb |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direito tributário Direito ambiental Políticas públicas Sistema tributário nacional Reforma tributária ambiental Environmental tax reform National tax system Environmental law Development Public policy Tax law Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito |
| Онлайн хандалт: | https://bdtd.ucb.br:8443/jspui/handle/tede/2770 |
Ижил төстэй зүйлс
A extrafiscalidade como mecanismo de preservação ambiental: refil PET 100% reciclável
-н: Abrosio, Claudia Cristina dos Santos
Хэвлэсэн: (2021)
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Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
-н: Bezerra, Bruno Boldrin
Хэвлэсэн: (2021)
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A extrafiscalidade ambiental como meio de efetivação do desenvolvimento sustentável
-н: Santiago, Vanessa Aparecida Costa
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A tributação ambiental na reforma tributária
-н: Iovanovich, Zuleica Ap
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O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
-н: Mendonça, Vinícius Moreira
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-н: Moura, Beatriz Toledo de Moraes e
Хэвлэсэн: (2023)
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Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
-н: Lopes, Isabela Cararo
Хэвлэсэн: (1988)
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Incentivos fiscais regionais e sustentabilidade ambiental : análise jurídica do parágrafo 4 do artigo 43 da constituição federal
-н: Ribeiro, Luiza Tonial
Хэвлэсэн: (2025)
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Avaliação da tributação do setor de energia eólica pelo ICMS à luz da sua importância para o desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Manuela Britto Mattos dos
Хэвлэсэн: (2021)
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O direito tributário e a sustentabilidade: a ecotributação como alternativa para uma cidade sustentável
-н: Santos, Átila Leite dos
Хэвлэсэн: (2019)
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Soluções tributárias para falhas de mercado no uso de sacolas plásticas descartáveis
-н: Hübner, Ricardo
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-н: Coronel, Loraine Terezinha Bicca Carmo
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-н: Fernandes, André Luiz Fonseca
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-н: Ruzene, Marco Antônio
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-н: Gonçalves, Naíla
Хэвлэсэн: (2016)
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-н: Fracalossi, Marcos
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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
-н: Silva, Andressa Moura e
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Mecanismo de desenvolvimento limpo e a proteção dos bens comuns ambientais : a disciplina jurídica dos créditos de carbono lida no contexto da cúpula das américas e da adesão ao ajuste estrutural do Estado
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Contribuição do ICMS ecológico para a conservação ambiental municipal no Estado do Rio de Janeiro
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-н: Polesso, Paulo Roberto
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
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Parque urbano: aplicação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) ao meio ambiente urbano
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Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
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O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
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Reforma tributária verde : novas perspectivas para o desenvolvimento sustentável no Brasil
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Perspectivas da lei da OMC para medidas comerciais em políticas climáticas
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A (in)viabilidade da reforma fiscal verde no Brasil
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Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
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A extrafiscalidade aplicada às energias renováveis : uma análise sob a ótica da gestão e proteção ambiental
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