Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Dissertação de Mestrado |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental law Ecologically balanced environment Mining Environment licensing Development right and environment impact Exploration of natural resources Direito Direito ambiental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Mineração Licenças ambientais Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental Exploração de recursos naturais |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187 |
مواد مشابهة
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
حسب: Gallo, Rogério Luiz
منشور في: (2013)
حسب: Gallo, Rogério Luiz
منشور في: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
حسب: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
منشور في: (2020)
حسب: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
منشور في: (2020)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
حسب: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
منشور في: (2024)
حسب: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
منشور في: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2017)
حسب: Magalhães, Marco Túlio Reis
منشور في: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
حسب: Almeida, Ursula Ribeiro de
منشور في: (2014)
حسب: Almeida, Ursula Ribeiro de
منشور في: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
حسب: Marinho, Karoline Lins Camara
منشور في: (2008)
حسب: Marinho, Karoline Lins Camara
منشور في: (2008)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
منشور في: (2006)
حسب: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
منشور في: (2006)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
حسب: Beck, Carolina
منشور في: (2014)
حسب: Beck, Carolina
منشور في: (2014)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
حسب: Flores, Jose Cruz do Carmo
منشور في: (2006)
حسب: Flores, Jose Cruz do Carmo
منشور في: (2006)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
حسب: Régis, Juliane Sousa
منشور في: (2020)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Santos, Amanda Farias Galvão
منشور في: (2021)
حسب: Santos, Amanda Farias Galvão
منشور في: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
حسب: Bezerra, Fabiano César Petrovich
منشور في: (2008)
حسب: Bezerra, Fabiano César Petrovich
منشور في: (2008)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
حسب: Barreira, Fábio Nieves
منشور في: (2011)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
حسب: Silva, Tatiana Mareto
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tatiana Mareto
منشور في: (2019)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
حسب: Brandão, Renata Figueiredo
منشور في: (2013)
حسب: Brandão, Renata Figueiredo
منشور في: (2013)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
حسب: Pilati, Anatércia Rovani
منشور في: (2015)
حسب: Pilati, Anatércia Rovani
منشور في: (2015)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
حسب: Arruda, Bárbara
منشور في: (2020)
حسب: Arruda, Bárbara
منشور في: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
حسب: Silvestre, Mariel
منشور في: (2006)
حسب: Silvestre, Mariel
منشور في: (2006)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
حسب: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
منشور في: (2015)
حسب: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
منشور في: (2015)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
حسب: Marina, Carine
منشور في: (2021)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
حسب: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
منشور في: (2008)
حسب: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
منشور في: (2008)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
حسب: Souza, Renata Gonçalves de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Renata Gonçalves de
منشور في: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
حسب: Souza, Renata Gonçalves de
منشور في: (2022)
حسب: Souza, Renata Gonçalves de
منشور في: (2022)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
حسب: Piedade, Flávia Lordello
منشور في: (2008)
حسب: Piedade, Flávia Lordello
منشور في: (2008)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
حسب: Brandão, Heloanny de Freitas
منشور في: (2016)
حسب: Brandão, Heloanny de Freitas
منشور في: (2016)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
حسب: Cavalcanti, Renata Neme
منشور في: (2010)
حسب: Cavalcanti, Renata Neme
منشور في: (2010)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
حسب: Medeiros, Alexsandro Bernardo
منشور في: (2018)
حسب: Medeiros, Alexsandro Bernardo
منشور في: (2018)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
حسب: Martinho, Luciana Toledo
منشور في: (2007)
حسب: Martinho, Luciana Toledo
منشور في: (2007)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
حسب: Diógenes, José Lenho Silva
منشور في: (2011)
حسب: Diógenes, José Lenho Silva
منشور في: (2011)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
حسب: Mello, Marcelo Oliveira
منشور في: (2016)
حسب: Mello, Marcelo Oliveira
منشور في: (2016)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
حسب: Maciel, Alexandre Dias
منشور في: (2024)
حسب: Maciel, Alexandre Dias
منشور في: (2024)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
حسب: Reis, Mariana Melara
منشور في: (2014)
حسب: Reis, Mariana Melara
منشور في: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
حسب: Möller, Ana Karina Ticianelli
منشور في: (2007)
حسب: Möller, Ana Karina Ticianelli
منشور في: (2007)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
حسب: Cunha, Eldis Camargo Neves da
منشور في: (2008)
حسب: Cunha, Eldis Camargo Neves da
منشور في: (2008)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
حسب: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
منشور في: (2019)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
حسب: Horn, Luiz Fernando Del Rio
منشور في: (2014)
حسب: Horn, Luiz Fernando Del Rio
منشور في: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
حسب: Fachinelli, Bianca Amoretti
منشور في: (2017)
حسب: Fachinelli, Bianca Amoretti
منشور في: (2017)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
حسب: Campos, Luciana Ribeiro
منشور في: (2006)
حسب: Campos, Luciana Ribeiro
منشور في: (2006)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
حسب: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
منشور في: (2015)
حسب: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
منشور في: (2015)