Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental law Ecologically balanced environment Mining Environment licensing Development right and environment impact Exploration of natural resources Direito Direito ambiental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Mineração Licenças ambientais Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental Exploração de recursos naturais |
| Διαθέσιμο Online: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187 |
Παρόμοια τεκμήρια
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
από: Gallo, Rogério Luiz
Έκδοση: (2013)
από: Gallo, Rogério Luiz
Έκδοση: (2013)
Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
από: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Έκδοση: (2020)
Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
από: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Έκδοση: (2024)
από: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Έκδοση: (2024)
Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2017)
από: Magalhães, Marco Túlio Reis
Έκδοση: (2017)
Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
από: Almeida, Ursula Ribeiro de
Έκδοση: (2014)
από: Almeida, Ursula Ribeiro de
Έκδοση: (2014)
O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
από: Marinho, Karoline Lins Camara
Έκδοση: (2008)
από: Marinho, Karoline Lins Camara
Έκδοση: (2008)
A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
από: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Έκδοση: (2006)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
από: Beck, Carolina
Έκδοση: (2014)
από: Beck, Carolina
Έκδοση: (2014)
Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
από: Flores, Jose Cruz do Carmo
Έκδοση: (2006)
από: Flores, Jose Cruz do Carmo
Έκδοση: (2006)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
από: Régis, Juliane Sousa
Έκδοση: (2020)
από: Régis, Juliane Sousa
Έκδοση: (2020)
A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Santos, Amanda Farias Galvão
Έκδοση: (2021)
από: Santos, Amanda Farias Galvão
Έκδοση: (2021)
O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
από: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Έκδοση: (2008)
από: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Έκδοση: (2008)
Subsistema tributário do meio ambiente natural
από: Barreira, Fábio Nieves
Έκδοση: (2011)
από: Barreira, Fábio Nieves
Έκδοση: (2011)
Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
από: Silva, Tatiana Mareto
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Tatiana Mareto
Έκδοση: (2019)
Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
από: Brandão, Renata Figueiredo
Έκδοση: (2013)
από: Brandão, Renata Figueiredo
Έκδοση: (2013)
Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
από: Pilati, Anatércia Rovani
Έκδοση: (2015)
από: Pilati, Anatércia Rovani
Έκδοση: (2015)
Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
από: Arruda, Bárbara
Έκδοση: (2020)
από: Arruda, Bárbara
Έκδοση: (2020)
Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
από: Silvestre, Mariel
Έκδοση: (2006)
από: Silvestre, Mariel
Έκδοση: (2006)
A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
από: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Έκδοση: (2015)
από: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Έκδοση: (2015)
A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2021)
από: Marina, Carine
Έκδοση: (2021)
A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
από: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Έκδοση: (2008)
από: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Έκδοση: (2008)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Renata Gonçalves de
Έκδοση: (2022)
Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
από: Piedade, Flávia Lordello
Έκδοση: (2008)
από: Piedade, Flávia Lordello
Έκδοση: (2008)
O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
από: Brandão, Heloanny de Freitas
Έκδοση: (2016)
από: Brandão, Heloanny de Freitas
Έκδοση: (2016)
A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
από: Cavalcanti, Renata Neme
Έκδοση: (2010)
από: Cavalcanti, Renata Neme
Έκδοση: (2010)
Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
από: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Έκδοση: (2018)
από: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Έκδοση: (2018)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
από: Martinho, Luciana Toledo
Έκδοση: (2007)
από: Martinho, Luciana Toledo
Έκδοση: (2007)
A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
από: Diógenes, José Lenho Silva
Έκδοση: (2011)
από: Diógenes, José Lenho Silva
Έκδοση: (2011)
O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
από: Mello, Marcelo Oliveira
Έκδοση: (2016)
από: Mello, Marcelo Oliveira
Έκδοση: (2016)
A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
από: Maciel, Alexandre Dias
Έκδοση: (2024)
από: Maciel, Alexandre Dias
Έκδοση: (2024)
Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
από: Reis, Mariana Melara
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Mariana Melara
Έκδοση: (2014)
O direito ambiental e o mundo em mudanças
από: Möller, Ana Karina Ticianelli
Έκδοση: (2007)
από: Möller, Ana Karina Ticianelli
Έκδοση: (2007)
Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
από: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Έκδοση: (2008)
από: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Έκδοση: (2008)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
από: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Έκδοση: (2019)
As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
από: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Έκδοση: (2014)
από: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Έκδοση: (2014)
Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
από: Fachinelli, Bianca Amoretti
Έκδοση: (2017)
από: Fachinelli, Bianca Amoretti
Έκδοση: (2017)
Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
από: Campos, Luciana Ribeiro
Έκδοση: (2006)
από: Campos, Luciana Ribeiro
Έκδοση: (2006)
As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
από: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Έκδοση: (2015)
από: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Έκδοση: (2015)