Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Cardoso, Ana Lúcia Brunetta |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental law Ecologically balanced environment Mining Environment licensing Development right and environment impact Exploration of natural resources Direito Direito ambiental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Mineração Licenças ambientais Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental Exploração de recursos naturais |
| Rochtain ar líne: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187 |
Míreanna comhchosúla
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de réir: Gallo, Rogério Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
de réir: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
de réir: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
de réir: Magalhães, Marco Túlio Reis
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
de réir: Almeida, Ursula Ribeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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de réir: Marinho, Karoline Lins Camara
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
de réir: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
de réir: Beck, Carolina
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
de réir: Flores, Jose Cruz do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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de réir: Silva, Tatiana Mareto
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Brandão, Renata Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
de réir: Souza, Renata Gonçalves de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
de réir: Piedade, Flávia Lordello
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Cavalcanti, Renata Neme
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Martinho, Luciana Toledo
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
de réir: Mello, Marcelo Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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O direito ambiental e o mundo em mudanças
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Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
de réir: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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