Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental law Ecologically balanced environment Mining Environment licensing Development right and environment impact Exploration of natural resources Direito Direito ambiental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Mineração Licenças ambientais Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental Exploração de recursos naturais |
| Онлайн хандалт: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187 |
Ижил төстэй зүйлс
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
-н: Gallo, Rogério Luiz
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
-н: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
-н: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
-н: Magalhães, Marco Túlio Reis
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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
-н: Almeida, Ursula Ribeiro de
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
-н: Marinho, Karoline Lins Camara
Хэвлэсэн: (2008)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
-н: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Хэвлэсэн: (2006)
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O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
-н: Beck, Carolina
Хэвлэсэн: (2014)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
-н: Flores, Jose Cruz do Carmo
Хэвлэсэн: (2006)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
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A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Santos, Amanda Farias Galvão
Хэвлэсэн: (2021)
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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
-н: Bezerra, Fabiano César Petrovich
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
-н: Barreira, Fábio Nieves
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Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
-н: Silva, Tatiana Mareto
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
-н: Brandão, Renata Figueiredo
Хэвлэсэн: (2013)
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Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
-н: Pilati, Anatércia Rovani
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Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
-н: Arruda, Bárbara
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
-н: Silvestre, Mariel
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
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A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
-н: Souza, Renata Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2022)
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
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O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
-н: Brandão, Heloanny de Freitas
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
-н: Mello, Marcelo Oliveira
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
-н: Maciel, Alexandre Dias
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
-н: Reis, Mariana Melara
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O direito ambiental e o mundo em mudanças
-н: Möller, Ana Karina Ticianelli
Хэвлэсэн: (2007)
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Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
-н: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Хэвлэсэн: (2008)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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-н: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Хэвлэсэн: (2019)
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As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
-н: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Хэвлэсэн: (2014)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
-н: Fachinelli, Bianca Amoretti
Хэвлэсэн: (2017)
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
-н: Campos, Luciana Ribeiro
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2015)
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