Imagem da capa

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ucs
Ano:	2014
Assuntos:	Environmental law Ecologically balanced environment Mining Environment licensing Development right and environment impact Exploration of natural resources Direito Direito ambiental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Mineração Licenças ambientais Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental Exploração de recursos naturais
Acesso em linha:	https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187

Registos relacionados

A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Por: Gallo, Rogério Luiz
Publicado em: (2013)

Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Por: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Publicado em: (2020)

Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Por: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Publicado em: (2024)

Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Por: Magalhães, Marco Túlio Reis
Publicado em: (2017)

Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Por: Almeida, Ursula Ribeiro de
Publicado em: (2014)

O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Por: Marinho, Karoline Lins Camara
Publicado em: (2008)

A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Por: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Publicado em: (2006)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Por: Beck, Carolina
Publicado em: (2014)

Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Por: Flores, Jose Cruz do Carmo
Publicado em: (2006)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)

A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Santos, Amanda Farias Galvão
Publicado em: (2021)

O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Por: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Publicado em: (2008)

Subsistema tributário do meio ambiente natural
Por: Barreira, Fábio Nieves
Publicado em: (2011)

Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Por: Silva, Tatiana Mareto
Publicado em: (2019)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Por: Brandão, Renata Figueiredo
Publicado em: (2013)

Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Por: Pilati, Anatércia Rovani
Publicado em: (2015)

Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Por: Arruda, Bárbara
Publicado em: (2020)

Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Por: Silvestre, Mariel
Publicado em: (2006)

A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Publicado em: (2015)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Por: Marina, Carine
Publicado em: (2021)

A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Por: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Publicado em: (2008)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Por: Souza, Renata Gonçalves de
Publicado em: (2022)

Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Por: Souza, Renata Gonçalves de
Publicado em: (2022)

Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Por: Piedade, Flávia Lordello
Publicado em: (2008)

O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
Por: Brandão, Heloanny de Freitas
Publicado em: (2016)

A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Por: Cavalcanti, Renata Neme
Publicado em: (2010)

Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Por: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Publicado em: (2018)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Por: Martinho, Luciana Toledo
Publicado em: (2007)

A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Por: Diógenes, José Lenho Silva
Publicado em: (2011)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Por: Mello, Marcelo Oliveira
Publicado em: (2016)

A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Por: Maciel, Alexandre Dias
Publicado em: (2024)

Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Por: Reis, Mariana Melara
Publicado em: (2014)

O direito ambiental e o mundo em mudanças
Por: Möller, Ana Karina Ticianelli
Publicado em: (2007)

Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Por: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Publicado em: (2008)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)

Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Por: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Publicado em: (2019)

As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Por: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Publicado em: (2014)

Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Por: Fachinelli, Bianca Amoretti
Publicado em: (2017)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Por: Campos, Luciana Ribeiro
Publicado em: (2006)

As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Por: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Publicado em: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso