Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Cardoso, Ana Lúcia Brunetta |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ucs |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Environmental law Ecologically balanced environment Mining Environment licensing Development right and environment impact Exploration of natural resources Direito Direito ambiental Meio ambiente ecologicamente equilibrado Mineração Licenças ambientais Direito ao desenvolvimento sustentável e impacto ambiental Exploração de recursos naturais |
| Liŋkkat: | https://repositorio.ucs.br/handle/11338/187 |
Geahča maid
A proibição de retrocesso ambiental no contexto da teoria dos direitos fundamentais : os limites das leis restritivas
Dahkki: Gallo, Rogério Luiz
Almmustuhtton: (2013)
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Métodos de solução consensual dos conflitos na administração pública ambiental: uma via à efetividade
Dahkki: Mascarenhas, Letícia Martins de Araújo
Almmustuhtton: (2020)
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Desafios e perspectivas do direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado sob a ótica da Lei no 13.467/17 (reforma trabalhista)
Dahkki: Gualazzi, Alexandre Augusto Schiavuzzo
Almmustuhtton: (2024)
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Direitos e deveres fundamentais ambientais como dimensão constitucional do Estado Ambiental: reflexões a partir do exemplo da Constituição brasileira
Dahkki: Magalhães, Marco Túlio Reis
Almmustuhtton: (2017)
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Tutela de urgência no direito ambiental: instrumento de efetivação do princípio de precaução
Dahkki: Almeida, Ursula Ribeiro de
Almmustuhtton: (2014)
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O regime constitucional da contribuição de intervenção do domínio econômico aplicável ao setor de combustíveis
Dahkki: Marinho, Karoline Lins Camara
Almmustuhtton: (2008)
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A eficacia legal na desativação de empreendimentos minerarios
Dahkki: Poveda, Eliane Pereira Rodrigues, 1961-
Almmustuhtton: (2006)
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O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Beck, Carolina
Almmustuhtton: (2014)
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Fechamento da mina : aspectos tecnicos, juridicos e socioambientais
Dahkki: Flores, Jose Cruz do Carmo
Almmustuhtton: (2006)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)
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A regulação do registro de agrotóxicos em face da função eficacial do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Santos, Amanda Farias Galvão
Almmustuhtton: (2021)
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O licenciamento ambiental como instrumento de um desenvolvimento verdadeiramente sustentável
Dahkki: Bezerra, Fabiano César Petrovich
Almmustuhtton: (2008)
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Subsistema tributário do meio ambiente natural
Dahkki: Barreira, Fábio Nieves
Almmustuhtton: (2011)
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Protótipos ético-epistemológicos para a sustentabilidade planetária: a implementação de novos paradigmas adequados à relação entre o ser humano e a natureza
Dahkki: Silva, Tatiana Mareto
Almmustuhtton: (2019)
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Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Dahkki: Brandão, Renata Figueiredo
Almmustuhtton: (2013)
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Debate sobre a proteção do meio ambiente : da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
Dahkki: Pilati, Anatércia Rovani
Almmustuhtton: (2015)
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Estado socioambiental de direito e agrobiodiversidade: o convivialismo na busca da preservação da diversidade ecológica
Dahkki: Arruda, Bárbara
Almmustuhtton: (2020)
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Viabilidade juridica da ocorrencia da atividade mineradora em area de preservação permanente
Dahkki: Silvestre, Mariel
Almmustuhtton: (2006)
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A perpetuidade da reserva legal em área urbana e a problemática do art. 19 do Código Florestal Federal frente ao direito fundamental de meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Cotrim, Ana Carolina Tomicioli
Almmustuhtton: (2015)
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A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
Dahkki: Marina, Carine
Almmustuhtton: (2021)
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A tutela jurídica do equilíbrio ambiental em face do pacto federativo
Dahkki: Santos, Luzia do Socorro Silva dos
Almmustuhtton: (2008)
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Às margens do rio: analisando o processo de licenciamento ambiental para a mineração de areia na Paraíba
Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
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Dahkki: Souza, Renata Gonçalves de
Almmustuhtton: (2022)
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Biopirataria e direito ambiental: Estudo de caso do cupuaçu
Dahkki: Piedade, Flávia Lordello
Almmustuhtton: (2008)
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O direito ambiental constitucional brasileiro: perspectiva da análise do discurso ecológica
Dahkki: Brandão, Heloanny de Freitas
Almmustuhtton: (2016)
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A efetividade dos intrumentos jurídicos para a proteção ambiental: O caso do licenciamento
Dahkki: Cavalcanti, Renata Neme
Almmustuhtton: (2010)
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Retrocesso ambiental : o desmonte do licenciamento ambiental com o substitutivo ao projeto de lei nº 3.729/2004 que cria a lei geral do licenciamento ambiental.
Dahkki: Medeiros, Alexsandro Bernardo
Almmustuhtton: (2018)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental de natureza social e seus exercicio harmônico com os direitos culturais
Dahkki: Martinho, Luciana Toledo
Almmustuhtton: (2007)
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A concretização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um exame a partir de ações estatais
Dahkki: Diógenes, José Lenho Silva
Almmustuhtton: (2011)
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O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
Dahkki: Mello, Marcelo Oliveira
Almmustuhtton: (2016)
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A implementação de uma política reversa ou circular como condição de efetividade do direito para exigibilidade e validade da cobrança da taxa de lixo pelos municípios
Dahkki: Maciel, Alexandre Dias
Almmustuhtton: (2024)
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Licenciamento ambiental municipal : instrumento garantidor da realização do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Reis, Mariana Melara
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O direito ambiental e o mundo em mudanças
Dahkki: Möller, Ana Karina Ticianelli
Almmustuhtton: (2007)
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Os usos da água para geração de energia elétrica e a sustentabilidade jurídico-ambiental.
Dahkki: Cunha, Eldis Camargo Neves da
Almmustuhtton: (2008)
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Licenciamento ambiental de empreendimentos minerários de grande porte no estado de Goiás na perspectiva de proteção dos direitos humanos: um diagnóstico da experiência goiana de regulação dos impactos socioambientais nos processos de licenciamento
Dahkki: Silva, Tiago Ducatti de Oliveira e
Almmustuhtton: (2019)
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As perspectivas ambiental e socioambiental do desenvolvimento sustentável sinérgico e sua aplicabilidade
Dahkki: Horn, Luiz Fernando Del Rio
Almmustuhtton: (2014)
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Meio ambiente, propriedade e livre iniciativa : colisão de direitos fundamentais e ponderação
Dahkki: Fachinelli, Bianca Amoretti
Almmustuhtton: (2017)
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Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Dahkki: Campos, Luciana Ribeiro
Almmustuhtton: (2006)
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As ações coletivas na tutela do direito ao meio ambiente e à saúde
Dahkki: Campos, Juliana Rose Ishikawa da Silva
Almmustuhtton: (2015)
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