Obálka

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lessa, Natalie Coelho
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2018
Assuntos:	Filosofia e ciências humanas Soberania alimentar Novo constitucionalismo latino americano Pachamama Direito constitucional ambiental América latina Agrotóxicos Produtos químicos agrícolas Transgênicos Food sovereignty New latin american constitutionalism Latin america Environmental constitutional law Pesticides Transgenic Direito ambiental Direito constitucional
On-line přístup:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28164

Podobné jednotky

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Autor: Furlanetto, Taísa Villa
Vydáno: (2014)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Autor: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Vydáno: (2024)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Melo, Milena Petters
Vydáno: (2017)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Autor: Costa, Arthur
Vydáno: (2023)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Fortes, Larissa Borges
Vydáno: (2017)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Autor: Burckhart, Thiago Rafael
Vydáno: (2019)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Autor: Napp, Leonardo Coppola
Vydáno: (2018)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2017)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Autor: Izolani, Francieli Iung
Vydáno: (2021)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2017)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Autor: Adão, Clara de Oliveira
Vydáno: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2021)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Autor: Freitas, Helena Patrícia
Vydáno: (2023)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2021)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Vydáno: (2014)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Autor: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Vydáno: (2012)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Autor: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Vydáno: (2020)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Autor: Cunha, Lucas Neves da
Vydáno: (2006)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Autor: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Vydáno: (2017)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Autor: Reato, Talissa Truccolo
Vydáno: (2021)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Autor: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Vydáno: (2010)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Autor: Borile, Giovani Orso
Vydáno: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Autor: Borile, Giovani Orso
Vydáno: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Autor: Dias, Frederic Cesa
Vydáno: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Autor: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Vydáno: (2008)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Autor: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Vydáno: (2023)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
Autor: Müller, Ivanio Formighieri
Vydáno: (2023)

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Autor: Silva, Ingrid Cristina Soares
Vydáno: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Autor: Souza, Lucas Silva de
Vydáno: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Menezes, Julia Gomes
Vydáno: (2021)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Autor: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Vydáno: (2023)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Autor: Boch, Queli Mewius
Vydáno: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Autor: Loges, Felipe
Vydáno: (2010)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Autor: Perri, Mariana de Carvalho
Vydáno: (2016)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Autor: Furlan, Karina Morgana
Vydáno: (2016)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Autor: Costa, César Augusto
Vydáno: (2023)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Autor: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Vydáno: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso