Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Ufba |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Filosofia e ciências humanas Soberania alimentar Novo constitucionalismo latino americano Pachamama Direito constitucional ambiental América latina Agrotóxicos Produtos químicos agrícolas Transgênicos Food sovereignty New latin american constitutionalism Latin america Environmental constitutional law Pesticides Transgenic Direito ambiental Direito constitucional |
| Διαθέσιμο Online: | http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28164 |
Παρόμοια τεκμήρια
O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
από: Furlanetto, Taísa Villa
Έκδοση: (2014)
από: Furlanetto, Taísa Villa
Έκδοση: (2014)
CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
από: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Έκδοση: (2024)
από: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Έκδοση: (2024)
A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
από: Melo, Milena Petters
Έκδοση: (2017)
από: Melo, Milena Petters
Έκδοση: (2017)
Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
από: Costa, Arthur
Έκδοση: (2023)
από: Costa, Arthur
Έκδοση: (2023)
A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
από: Fortes, Larissa Borges
Έκδοση: (2017)
από: Fortes, Larissa Borges
Έκδοση: (2017)
Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
από: Burckhart, Thiago Rafael
Έκδοση: (2019)
από: Burckhart, Thiago Rafael
Έκδοση: (2019)
O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
από: Napp, Leonardo Coppola
Έκδοση: (2018)
από: Napp, Leonardo Coppola
Έκδοση: (2018)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2017)
από: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Έκδοση: (2017)
Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
από: Izolani, Francieli Iung
Έκδοση: (2021)
από: Izolani, Francieli Iung
Έκδοση: (2021)
Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2020)
από: Pozzetti, Valmir César
Έκδοση: (2020)
Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
από: Rangel, Tauã Lima Verdan
Έκδοση: (2017)
Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
από: Adão, Clara de Oliveira
Έκδοση: (2022)
από: Adão, Clara de Oliveira
Έκδοση: (2022)
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
από: Moreira, Nelson Camatta
Έκδοση: (2021)
από: Moreira, Nelson Camatta
Έκδοση: (2021)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
από: Freitas, Helena Patrícia
Έκδοση: (2023)
από: Freitas, Helena Patrícia
Έκδοση: (2023)
Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
από: Marques, José Roque Nunes
Έκδοση: (2021)
από: Marques, José Roque Nunes
Έκδοση: (2021)
Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
από: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Έκδοση: (2014)
Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
από: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Έκδοση: (2012)
από: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Έκδοση: (2012)
Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
από: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Έκδοση: (2020)
από: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Έκδοση: (2020)
Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
από: Cunha, Lucas Neves da
Έκδοση: (2006)
από: Cunha, Lucas Neves da
Έκδοση: (2006)
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2018)
από: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Έκδοση: (2018)
As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
από: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Έκδοση: (2017)
από: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Έκδοση: (2017)
O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
από: Reato, Talissa Truccolo
Έκδοση: (2021)
από: Reato, Talissa Truccolo
Έκδοση: (2021)
A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
από: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Έκδοση: (2010)
από: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Έκδοση: (2010)
A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
από: Borile, Giovani Orso
Έκδοση: (2021)
από: Borile, Giovani Orso
Έκδοση: (2021)
A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
από: Borile, Giovani Orso
Έκδοση: (2018)
από: Borile, Giovani Orso
Έκδοση: (2018)
A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
από: Dias, Frederic Cesa
Έκδοση: (2020)
από: Dias, Frederic Cesa
Έκδοση: (2020)
Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
από: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Έκδοση: (2008)
από: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Έκδοση: (2008)
Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
από: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Έκδοση: (2023)
από: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Έκδοση: (2023)
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
από: Müller, Ivanio Formighieri
Έκδοση: (2023)
από: Müller, Ivanio Formighieri
Έκδοση: (2023)
A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
από: Silva, Ingrid Cristina Soares
Έκδοση: (2020)
από: Silva, Ingrid Cristina Soares
Έκδοση: (2020)
O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
από: Souza, Lucas Silva de
Έκδοση: (2019)
από: Souza, Lucas Silva de
Έκδοση: (2019)
O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
από: Menezes, Julia Gomes
Έκδοση: (2021)
από: Menezes, Julia Gomes
Έκδοση: (2021)
Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
από: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Έκδοση: (2023)
Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
από: Boch, Queli Mewius
Έκδοση: (2014)
από: Boch, Queli Mewius
Έκδοση: (2014)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
από: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Έκδοση: (2017)
από: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Έκδοση: (2017)
A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
από: Loges, Felipe
Έκδοση: (2010)
από: Loges, Felipe
Έκδοση: (2010)
O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2016)
από: Perri, Mariana de Carvalho
Έκδοση: (2016)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
από: Furlan, Karina Morgana
Έκδοση: (2016)
από: Furlan, Karina Morgana
Έκδοση: (2016)
Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
από: Costa, César Augusto
Έκδοση: (2023)
από: Costa, César Augusto
Έκδοση: (2023)
Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
από: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Έκδοση: (2019)
από: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Έκδοση: (2019)