Imaxe de Portada

Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia

Gardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	Lessa, Natalie Coelho
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2018
Assuntos:	Filosofia e ciências humanas Soberania alimentar Novo constitucionalismo latino americano Pachamama Direito constitucional ambiental América latina Agrotóxicos Produtos químicos agrícolas Transgênicos Food sovereignty New latin american constitutionalism Latin america Environmental constitutional law Pesticides Transgenic Direito ambiental Direito constitucional
Acceso en liña:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28164

Títulos similares

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
por: Furlanetto, Taísa Villa
Publicado: (2014)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
por: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Publicado: (2024)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
por: Melo, Milena Petters
Publicado: (2017)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
por: Costa, Arthur
Publicado: (2023)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
por: Fortes, Larissa Borges
Publicado: (2017)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
por: Burckhart, Thiago Rafael
Publicado: (2019)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
por: Napp, Leonardo Coppola
Publicado: (2018)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
por: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publicado: (2017)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
por: Izolani, Francieli Iung
Publicado: (2021)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado: (2020)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado: (2017)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
por: Adão, Clara de Oliveira
Publicado: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
por: Moreira, Nelson Camatta
Publicado: (2021)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
por: Freitas, Helena Patrícia
Publicado: (2023)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
por: Marques, José Roque Nunes
Publicado: (2021)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
por: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Publicado: (2014)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
por: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Publicado: (2012)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
por: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Publicado: (2020)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
por: Cunha, Lucas Neves da
Publicado: (2006)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Publicado: (2018)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
por: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Publicado: (2017)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
por: Reato, Talissa Truccolo
Publicado: (2021)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
por: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Publicado: (2010)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
por: Borile, Giovani Orso
Publicado: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
por: Borile, Giovani Orso
Publicado: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
por: Dias, Frederic Cesa
Publicado: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Publicado: (2008)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
por: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Publicado: (2023)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
por: Müller, Ivanio Formighieri
Publicado: (2023)

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
por: Silva, Ingrid Cristina Soares
Publicado: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
por: Souza, Lucas Silva de
Publicado: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Menezes, Julia Gomes
Publicado: (2021)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
por: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Publicado: (2023)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
por: Boch, Queli Mewius
Publicado: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
por: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Publicado: (2017)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
por: Loges, Felipe
Publicado: (2010)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
por: Perri, Mariana de Carvalho
Publicado: (2016)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
por: Furlan, Karina Morgana
Publicado: (2016)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
por: Costa, César Augusto
Publicado: (2023)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
por: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Publicado: (2019)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso