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Novo constitucionalismo latino-americano e soberania alimentar: reflexões sobre Brasil, Equador e Bolívia

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Lessa, Natalie Coelho
Materiálatiipa:	Dissertação de Mestrado
Giella:	Português
Publicado em:	Ufba
Ano:	2018
Assuntos:	Filosofia e ciências humanas Soberania alimentar Novo constitucionalismo latino americano Pachamama Direito constitucional ambiental América latina Agrotóxicos Produtos químicos agrícolas Transgênicos Food sovereignty New latin american constitutionalism Latin america Environmental constitutional law Pesticides Transgenic Direito ambiental Direito constitucional
Liŋkkat:	http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/28164

Geahča maid

O constitucionalismo transformador latino-americano : implicações na restauração e reparação do dano ambiental
Dahkki: Furlanetto, Taísa Villa
Almmustuhtton: (2014)

CLIMATE AND ENVIRONMENTAL DISPLACEMENT IN THE CONTEXT OF THE INTERAMERICAN HUMAN RIGHTS SYSTEM: AN OVERVIEW FROM THE PROCESS OF HUMANIZATION OF INTERNATIONAL LAW
Dahkki: RAQUEL SANTOS DE ALMEIDA
Almmustuhtton: (2024)

A refundação do Estado e o pluralismo no novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Melo, Milena Petters
Almmustuhtton: (2017)

Buen vivir : da harmonia com a natureza como fundamento central da plurinacionalidade
Dahkki: Costa, Arthur
Almmustuhtton: (2023)

A sustentabilidade e o pluralismo jurídico como principais elementos do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Fortes, Larissa Borges
Almmustuhtton: (2017)

Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
Dahkki: Burckhart, Thiago Rafael
Almmustuhtton: (2019)

O estado de coisas inconstitucional relacionado às políticas públicas envolvendo agrotóxicos : uma análise jurídica sobre o seu uso massivo e o seu controle inadequado
Dahkki: Napp, Leonardo Coppola
Almmustuhtton: (2018)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2017)

Direito à segurança alimentar e acesso à informação ambiental: agrointoxicação e impactos do consumo de hortifrutigranjeiros
Dahkki: Izolani, Francieli Iung
Almmustuhtton: (2021)

Considerações sobre a participação judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bolívia
Dahkki: Pozzetti, Valmir César
Almmustuhtton: (2020)

Neoconstitucionalismo latino-americano : a experiência equatoriana e boliviana de reconhecimento dos direitos da natureza (Pachamama e Madre Tierra)
Dahkki: Rangel, Tauã Lima Verdan
Almmustuhtton: (2017)

Reflexões estéticas para decolonizar as áreas protegidas no Brasil
Dahkki: Adão, Clara de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
Dahkki: Moreira, Nelson Camatta
Almmustuhtton: (2021)

Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
Dahkki: Freitas, Helena Patrícia
Almmustuhtton: (2023)

Complexidade como pressuposto para a regência de espaços territoriais : unidade de conservação e participação democrática na Amazônia
Dahkki: Marques, José Roque Nunes
Almmustuhtton: (2021)

Biocentrismo versus novo desenvolvimento : o neoextrativismo equatoriano no contexto do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Reis, Ana Beatriz Oliveira
Almmustuhtton: (2014)

Um direito constitucional comum latino-americano : por uma teoria geral do novo constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Oliveira, Fábio Corrêa Souza de
Almmustuhtton: (2012)

Até onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? : uma análise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano
Dahkki: Schiavetti, Mariana Bruck de Moraes Ponna
Almmustuhtton: (2020)

Agricultura na contramão: agronegócio, incentivos fiscais e a política de regulação dos agrotóxicos
Dahkki: Cunha, Lucas Neves da
Almmustuhtton: (2006)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Dahkki: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Almmustuhtton: (2018)

As alterações dos anexos do protocolo ao Tratado da antártica sobre proteção ao meio ambiente : a constitucionalidade independente da não submissão ao Congresso Nacional
Dahkki: Santos, Leo Evandro Figueiredo dos
Almmustuhtton: (2017)

O neoconstitucionalismo transformador como orientação ao estado democrático de direito ecossustentável no Brasil na consolidação da responsabilidade socioecológica
Dahkki: Reato, Talissa Truccolo
Almmustuhtton: (2021)

A sustentabilidade urbanístico-ambiental: um direito constitucional fundamental
Dahkki: Falcone, Karoline Claudino Nery Dantas
Almmustuhtton: (2010)

A gênese dos direitos da natureza: dos fundamentos epistemológicos ao novo arquétipo jurídico do ambientalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2021)

A justiça ecológica e os direitos da natureza: a dignidade da vida no constitucionalismo latino-americano
Dahkki: Borile, Giovani Orso
Almmustuhtton: (2018)

A ampliação da legitimidade processual nas ações destinadas à proteção ambiental
Dahkki: Dias, Frederic Cesa
Almmustuhtton: (2020)

Ordem econômica e política nacional de recursos hídricos: hermenêutica constitucional para o desenvolvimento sustentável
Dahkki: Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Almmustuhtton: (2008)

Paradigma andino no pluriverso: sementes para os caminhos da biodiversidade e dos conhecimentos rivais no direito ambiental internacional
Dahkki: Ferenczy, Marina Andrea von Harbach
Almmustuhtton: (2023)

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática
Dahkki: Müller, Ivanio Formighieri
Almmustuhtton: (2023)

A tutela jurídica da natureza no Brasil e Equador: do direito ao meio ambiente à vanguarda dos direitos da natureza
Dahkki: Silva, Ingrid Cristina Soares
Almmustuhtton: (2020)

O novo constitucionalismo latino-americano e os povos indígenas : a visão do direito a partir dos caleidoscópios e dos monóculos
Dahkki: Souza, Lucas Silva de
Almmustuhtton: (2019)

O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Dahkki: Menezes, Julia Gomes
Almmustuhtton: (2021)

Tutela de urgência e litigância climática na jurisdição brasileira: uma releitura do instituto processual em busca da efetividade da prestação jurisdicional
Dahkki: Santos, Ana Clara Brandelli Alves dos
Almmustuhtton: (2023)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Dahkki: Boch, Queli Mewius
Almmustuhtton: (2014)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Dahkki: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Almmustuhtton: (2017)

A possível superação do paradigma antropocêntrico do direito constitucional ambiental brasileiro: uma iluminação a partir de Kant e Heidegger
Dahkki: Loges, Felipe
Almmustuhtton: (2010)

O sincretismo normativo e o diálogo jurisprudencial para a proteção dos animais não humanos : uma busca por justiça
Dahkki: Perri, Mariana de Carvalho
Almmustuhtton: (2016)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
Dahkki: Furlan, Karina Morgana
Almmustuhtton: (2016)

Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
Dahkki: Costa, César Augusto
Almmustuhtton: (2023)

Recomendações técnicas para o uso racional e seguro de agrotóxicos em membros da agricultura familiar.
Dahkki: SANTOS NETO, Vicente Saraiva dos.
Almmustuhtton: (2019)

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