Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Dissertação de Mestrado |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Accesso online: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Documenti analoghi
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2009)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
di: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
di: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Pubblicazione: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
di: Carmo, Jenifer Dias do
Pubblicazione: (2021)
di: Carmo, Jenifer Dias do
Pubblicazione: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
di: Rolim, Neide Duarte
Pubblicazione: (2014)
di: Rolim, Neide Duarte
Pubblicazione: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
di: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Pubblicazione: (1987)
di: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Pubblicazione: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
di: Vaz, Lúcio
Pubblicazione: (1987)
di: Vaz, Lúcio
Pubblicazione: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
di: Litwinski, Tatiana Fortes
Pubblicazione: (2012)
di: Litwinski, Tatiana Fortes
Pubblicazione: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
di: Pavanelli, David Domingues
Pubblicazione: (2018)
di: Pavanelli, David Domingues
Pubblicazione: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
di: Barros, Eva Costa de
Pubblicazione: (2013)
di: Barros, Eva Costa de
Pubblicazione: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
di: Portella, Márcio Oliveira
Pubblicazione: (2015)
di: Portella, Márcio Oliveira
Pubblicazione: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
di: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Pubblicazione: (2023)
di: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Pubblicazione: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2012)
di: Scaff, Fernando Facury
Pubblicazione: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2008)
di: Faria, Ivan Dutra
Pubblicazione: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
di: Lopes, Márcio Mauro Dias
Pubblicazione: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
di: Régis, Juliane Sousa
Pubblicazione: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
di: Azevedo, Jordana Morais
Pubblicazione: (2020)
di: Azevedo, Jordana Morais
Pubblicazione: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
di: Faiad, Paulo J. B
Pubblicazione: (2015)
di: Faiad, Paulo J. B
Pubblicazione: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
di: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Pubblicazione: (2014)
di: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Pubblicazione: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2013)
di: Hupffer, Haide Maria
Pubblicazione: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
di: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Pubblicazione: (2022)
di: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Pubblicazione: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
di: Thomé, Romeu
Pubblicazione: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
di: Saliba, Ricardo Berzosa
Pubblicazione: (2005)
di: Saliba, Ricardo Berzosa
Pubblicazione: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
di: Pereira, Ryan Brwner Lima
Pubblicazione: (2018)
di: Pereira, Ryan Brwner Lima
Pubblicazione: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
di: Coimbra, Luana Leme
Pubblicazione: (2017)
di: Coimbra, Luana Leme
Pubblicazione: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2009)
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
di: Pennas, Fernanda
Pubblicazione: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
di: Oliveira, Weder de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Weder de
Pubblicazione: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
di: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Pubblicazione: (2010)
di: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Pubblicazione: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
di: Geib, Daniela
Pubblicazione: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)
di: Araújo, Renata Rodrigues de
Pubblicazione: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
di: Batista, Luis
Pubblicazione: (2013)
di: Batista, Luis
Pubblicazione: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
di: Costa, Sildaléia Silva
Pubblicazione: (2010)
di: Costa, Sildaléia Silva
Pubblicazione: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
di: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Pubblicazione: (2024)
di: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Pubblicazione: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
di: Ciarlini, Clairton
Pubblicazione: (2026)
di: Ciarlini, Clairton
Pubblicazione: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
di: Remédio Júnior, José Ângelo
Pubblicazione: (2012)
di: Remédio Júnior, José Ângelo
Pubblicazione: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
di: Achkar, Azor El
Pubblicazione: (2008)
di: Achkar, Azor El
Pubblicazione: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
di: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Pubblicazione: (2018)
di: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Pubblicazione: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2010)
di: Oliveira, José Marcos Domingues de
Pubblicazione: (2010)