Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Online Access: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Similar Items
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)
by: Thomé, Romeu
Published: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
by: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Published: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
by: Rolim, Neide Duarte
Published: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
by: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Published: (1987)
by: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Published: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
by: Vaz, Lúcio
Published: (1987)
by: Vaz, Lúcio
Published: (1987)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
by: Barros, Eva Costa de
Published: (2013)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2020)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
by: Pavanelli, David Domingues
Published: (2018)
by: Pavanelli, David Domingues
Published: (2018)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
by: Litwinski, Tatiana Fortes
Published: (2012)
by: Litwinski, Tatiana Fortes
Published: (2012)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2015)
by: Portella, Márcio Oliveira
Published: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
by: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Published: (2023)
by: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Published: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2012)
by: Scaff, Fernando Facury
Published: (2012)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
by: Lopes, Márcio Mauro Dias
Published: (2016)
by: Lopes, Márcio Mauro Dias
Published: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
by: Régis, Juliane Sousa
Published: (2020)
by: Régis, Juliane Sousa
Published: (2020)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
by: Faria, Ivan Dutra
Published: (2008)
by: Faria, Ivan Dutra
Published: (2008)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)
by: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Published: (2014)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
by: Azevedo, Jordana Morais
Published: (2020)
by: Azevedo, Jordana Morais
Published: (2020)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
by: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Published: (2022)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
by: Geib, Daniela
Published: (2025)
by: Geib, Daniela
Published: (2025)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)
by: Hupffer, Haide Maria
Published: (2013)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)
by: Thomé, Romeu
Published: (2015)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2009)
by: Oliveira, José Marcos Domingues de
Published: (2009)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
by: Saliba, Ricardo Berzosa
Published: (2005)
by: Saliba, Ricardo Berzosa
Published: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)
by: Pereira, Ryan Brwner Lima
Published: (2018)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
by: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Published: (2010)
by: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Published: (2010)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)
by: Coimbra, Luana Leme
Published: (2017)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
by: Pennas, Fernanda
Published: (2010)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
by: Batista, Luis
Published: (2013)
by: Batista, Luis
Published: (2013)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)
by: Oliveira, Weder de
Published: (2023)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
by: Costa, Sildaléia Silva
Published: (2010)
by: Costa, Sildaléia Silva
Published: (2010)
Mineração juridicamente sustentável
by: Remédio Júnior, José Ângelo
Published: (2012)
by: Remédio Júnior, José Ângelo
Published: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)
by: Achkar, Azor El
Published: (2008)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
by: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Published: (2024)
by: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Published: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
by: Ciarlini, Clairton
Published: (2026)
by: Ciarlini, Clairton
Published: (2026)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
by: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Published: (2018)
by: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Published: (2018)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)
by: Araújo, Renata Rodrigues de
Published: (2017)
Aspectos jurídicos da compensação ambiental : lei n. 9.985/2000
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)
by: Silva, Vicente Gomes da
Published: (2006)