Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Dissertação de Mestrado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
অনুযায়ী: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
প্রকাশিত: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
অনুযায়ী: Carmo, Jenifer Dias do
প্রকাশিত: (2021)
অনুযায়ী: Carmo, Jenifer Dias do
প্রকাশিত: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Rolim, Neide Duarte
প্রকাশিত: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
অনুযায়ী: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
প্রকাশিত: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
অনুযায়ী: Vaz, Lúcio
প্রকাশিত: (1987)
অনুযায়ী: Vaz, Lúcio
প্রকাশিত: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Litwinski, Tatiana Fortes
প্রকাশিত: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
অনুযায়ী: Pavanelli, David Domingues
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pavanelli, David Domingues
প্রকাশিত: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Gomes, Magno Federici
প্রকাশিত: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Barros, Eva Costa de
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Barros, Eva Costa de
প্রকাশিত: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Portella, Márcio Oliveira
প্রকাশিত: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
অনুযায়ী: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
প্রকাশিত: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Scaff, Fernando Facury
প্রকাশিত: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Faria, Ivan Dutra
প্রকাশিত: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
অনুযায়ী: Lopes, Márcio Mauro Dias
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Lopes, Márcio Mauro Dias
প্রকাশিত: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
অনুযায়ী: Régis, Juliane Sousa
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Régis, Juliane Sousa
প্রকাশিত: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
অনুযায়ী: Azevedo, Jordana Morais
প্রকাশিত: (2020)
অনুযায়ী: Azevedo, Jordana Morais
প্রকাশিত: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
অনুযায়ী: Faiad, Paulo J. B
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Faiad, Paulo J. B
প্রকাশিত: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
অনুযায়ী: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
প্রকাশিত: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Hupffer, Haide Maria
প্রকাশিত: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
প্রকাশিত: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Thomé, Romeu
প্রকাশিত: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
অনুযায়ী: Saliba, Ricardo Berzosa
প্রকাশিত: (2005)
অনুযায়ী: Saliba, Ricardo Berzosa
প্রকাশিত: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Pereira, Ryan Brwner Lima
প্রকাশিত: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
অনুযায়ী: Coimbra, Luana Leme
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Coimbra, Luana Leme
প্রকাশিত: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2009)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Pennas, Fernanda
প্রকাশিত: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
অনুযায়ী: Oliveira, Weder de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Oliveira, Weder de
প্রকাশিত: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
অনুযায়ী: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
প্রকাশিত: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
অনুযায়ী: Geib, Daniela
প্রকাশিত: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araújo, Renata Rodrigues de
প্রকাশিত: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
অনুযায়ী: Batista, Luis
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Batista, Luis
প্রকাশিত: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
অনুযায়ী: Costa, Sildaléia Silva
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Costa, Sildaléia Silva
প্রকাশিত: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
অনুযায়ী: Hazenfratz, Taynara Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Hazenfratz, Taynara Ferreira
প্রকাশিত: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
অনুযায়ী: Ciarlini, Clairton
প্রকাশিত: (2026)
অনুযায়ী: Ciarlini, Clairton
প্রকাশিত: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Remédio Júnior, José Ângelo
প্রকাশিত: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
অনুযায়ী: Achkar, Azor El
প্রকাশিত: (2008)
অনুযায়ী: Achkar, Azor El
প্রকাশিত: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
অনুযায়ী: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
প্রকাশিত: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2010)