Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Sarrera elektronikoa: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Antzeko izenburuak
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
nork: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Argitaratua: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
nork: Rolim, Neide Duarte
Argitaratua: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987)
nork: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Argitaratua: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
nork: Vaz, Lúcio
Argitaratua: (1987)
nork: Vaz, Lúcio
Argitaratua: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
nork: Litwinski, Tatiana Fortes
Argitaratua: (2012)
nork: Litwinski, Tatiana Fortes
Argitaratua: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
nork: Barros, Eva Costa de
Argitaratua: (2013)
nork: Barros, Eva Costa de
Argitaratua: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Argitaratua: (2023)
nork: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Argitaratua: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2012)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2008)
nork: Faria, Ivan Dutra
Argitaratua: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
nork: Lopes, Márcio Mauro Dias
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
nork: Régis, Juliane Sousa
Argitaratua: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2020)
nork: Azevedo, Jordana Morais
Argitaratua: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)
nork: Faiad, Paulo J. B
Argitaratua: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
nork: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Argitaratua: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
nork: Hupffer, Haide Maria
Argitaratua: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Argitaratua: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
nork: Saliba, Ricardo Berzosa
Argitaratua: (2005)
nork: Saliba, Ricardo Berzosa
Argitaratua: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
nork: Pereira, Ryan Brwner Lima
Argitaratua: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2009)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
nork: Pennas, Fernanda
Argitaratua: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Weder de
Argitaratua: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
nork: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Argitaratua: (2010)
nork: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Argitaratua: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
nork: Geib, Daniela
Argitaratua: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)
nork: Araújo, Renata Rodrigues de
Argitaratua: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
nork: Batista, Luis
Argitaratua: (2013)
nork: Batista, Luis
Argitaratua: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2010)
nork: Costa, Sildaléia Silva
Argitaratua: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)
nork: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Argitaratua: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)
nork: Ciarlini, Clairton
Argitaratua: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
nork: Remédio Júnior, José Ângelo
Argitaratua: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)
nork: Achkar, Azor El
Argitaratua: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
nork: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Argitaratua: (2018)
nork: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Argitaratua: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2010)