Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Accès en ligne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Documents similaires
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
par: Thomé, Romeu
Publié: (2009)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
par: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publié: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
par: Carmo, Jenifer Dias do
Publié: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
par: Rolim, Neide Duarte
Publié: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
par: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publié: (1987)
par: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publié: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
par: Vaz, Lúcio
Publié: (1987)
par: Vaz, Lúcio
Publié: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
par: Litwinski, Tatiana Fortes
Publié: (2012)
par: Litwinski, Tatiana Fortes
Publié: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
par: Pavanelli, David Domingues
Publié: (2018)
par: Pavanelli, David Domingues
Publié: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
par: Barros, Eva Costa de
Publié: (2013)
par: Barros, Eva Costa de
Publié: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2015)
par: Portella, Márcio Oliveira
Publié: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
par: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publié: (2023)
par: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publié: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2012)
par: Scaff, Fernando Facury
Publié: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
par: Faria, Ivan Dutra
Publié: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
par: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publié: (2016)
par: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publié: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)
par: Régis, Juliane Sousa
Publié: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
par: Azevedo, Jordana Morais
Publié: (2020)
par: Azevedo, Jordana Morais
Publié: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
par: Faiad, Paulo J. B
Publié: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
par: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publié: (2014)
par: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publié: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
par: Hupffer, Haide Maria
Publié: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
par: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publié: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
par: Thomé, Romeu
Publié: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
par: Saliba, Ricardo Berzosa
Publié: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018)
par: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publié: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
par: Coimbra, Luana Leme
Publié: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2009)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
par: Pennas, Fernanda
Publié: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
par: Oliveira, Weder de
Publié: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
par: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publié: (2010)
par: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publié: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
par: Geib, Daniela
Publié: (2025)
par: Geib, Daniela
Publié: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
par: Araújo, Renata Rodrigues de
Publié: (2017)
par: Araújo, Renata Rodrigues de
Publié: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
par: Batista, Luis
Publié: (2013)
par: Batista, Luis
Publié: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
par: Costa, Sildaléia Silva
Publié: (2010)
par: Costa, Sildaléia Silva
Publié: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
par: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publié: (2024)
par: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publié: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
par: Ciarlini, Clairton
Publié: (2026)
par: Ciarlini, Clairton
Publié: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
par: Remédio Júnior, José Ângelo
Publié: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
par: Achkar, Azor El
Publié: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
par: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publié: (2018)
par: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publié: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2010)
par: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publié: (2010)