Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Dissertação de Mestrado |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Rochtain ar líne: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Míreanna comhchosúla
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
de réir: Carmo, Jenifer Dias do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Carmo, Jenifer Dias do
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Rolim, Neide Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
de réir: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
de réir: Vaz, Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
de réir: Vaz, Lúcio
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
de réir: Litwinski, Tatiana Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Litwinski, Tatiana Fortes
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
de réir: Pavanelli, David Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pavanelli, David Domingues
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Barros, Eva Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
de réir: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Scaff, Fernando Facury
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Faria, Ivan Dutra
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Lopes, Márcio Mauro Dias
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Régis, Juliane Sousa
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
de réir: Azevedo, Jordana Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Azevedo, Jordana Morais
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Faiad, Paulo J. B
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Thomé, Romeu
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
de réir: Saliba, Ricardo Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Saliba, Ricardo Berzosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
de réir: Pereira, Ryan Brwner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Pereira, Ryan Brwner Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Coimbra, Luana Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Pennas, Fernanda
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
de réir: Oliveira, Weder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Oliveira, Weder de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
de réir: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Geib, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Araújo, Renata Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
de réir: Batista, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Batista, Luis
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
de réir: Costa, Sildaléia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Costa, Sildaléia Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
de réir: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
de réir: Ciarlini, Clairton
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
de réir: Ciarlini, Clairton
Foilsithe / Cruthaithe: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Remédio Júnior, José Ângelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
de réir: Achkar, Azor El
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Achkar, Azor El
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
de réir: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)