Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Gardado en:
| Autor Principal: | PEGADO, Myrza Tandaya Nylander |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Acceso en liña: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Títulos similares
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2009)
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2019)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado: (2020)
por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado: (2021)
por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
por: Rolim, Neide Duarte
Publicado: (2014)
por: Rolim, Neide Duarte
Publicado: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
por: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publicado: (1987)
por: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publicado: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
por: Vaz, Lúcio
Publicado: (1987)
por: Vaz, Lúcio
Publicado: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado: (2012)
por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
por: Pavanelli, David Domingues
Publicado: (2018)
por: Pavanelli, David Domingues
Publicado: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
por: Barros, Eva Costa de
Publicado: (2013)
por: Barros, Eva Costa de
Publicado: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
por: Portella, Márcio Oliveira
Publicado: (2015)
por: Portella, Márcio Oliveira
Publicado: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2012)
por: Scaff, Fernando Facury
Publicado: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2008)
por: Faria, Ivan Dutra
Publicado: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado: (2016)
por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
por: Régis, Juliane Sousa
Publicado: (2020)
por: Régis, Juliane Sousa
Publicado: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado: (2020)
por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)
por: Faiad, Paulo J. B
Publicado: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
por: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicado: (2014)
por: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicado: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)
por: Hupffer, Haide Maria
Publicado: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
por: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicado: (2022)
por: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicado: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2015)
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado: (2005)
por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado: (2018)
por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
por: Coimbra, Luana Leme
Publicado: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2009)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
por: Pennas, Fernanda
Publicado: (2010)
por: Pennas, Fernanda
Publicado: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
por: Oliveira, Weder de
Publicado: (2023)
por: Oliveira, Weder de
Publicado: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado: (2010)
por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
por: Geib, Daniela
Publicado: (2025)
por: Geib, Daniela
Publicado: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado: (2017)
por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
por: Batista, Luis
Publicado: (2013)
por: Batista, Luis
Publicado: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado: (2010)
por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado: (2024)
por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
por: Ciarlini, Clairton
Publicado: (2026)
por: Ciarlini, Clairton
Publicado: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado: (2012)
por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
por: Achkar, Azor El
Publicado: (2008)
por: Achkar, Azor El
Publicado: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado: (2018)
por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2010)
por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado: (2010)
Títulos similares
-
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
por: Thomé, Romeu
Publicado: (2009) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
por: Gomes, Magno Federici
Publicado: (2019) -
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado: (2020) -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado: (2021) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
por: Rolim, Neide Duarte
Publicado: (2014)