Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Dissertação de Mestrado |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| גישה מקוונת: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
פריטים דומים
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
מאת: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
יצא לאור: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
מאת: Carmo, Jenifer Dias do
יצא לאור: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
מאת: Rolim, Neide Duarte
יצא לאור: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
מאת: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
יצא לאור: (1987)
מאת: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
יצא לאור: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
מאת: Vaz, Lúcio
יצא לאור: (1987)
מאת: Vaz, Lúcio
יצא לאור: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
מאת: Litwinski, Tatiana Fortes
יצא לאור: (2012)
מאת: Litwinski, Tatiana Fortes
יצא לאור: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
מאת: Pavanelli, David Domingues
יצא לאור: (2018)
מאת: Pavanelli, David Domingues
יצא לאור: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
מאת: Barros, Eva Costa de
יצא לאור: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
מאת: Portella, Márcio Oliveira
יצא לאור: (2015)
מאת: Portella, Márcio Oliveira
יצא לאור: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
מאת: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
יצא לאור: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
מאת: Scaff, Fernando Facury
יצא לאור: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
מאת: Faria, Ivan Dutra
יצא לאור: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
מאת: Lopes, Márcio Mauro Dias
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
מאת: Régis, Juliane Sousa
יצא לאור: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2020)
מאת: Azevedo, Jordana Morais
יצא לאור: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
מאת: Faiad, Paulo J. B
יצא לאור: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
מאת: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
יצא לאור: (2014)
מאת: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
יצא לאור: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
מאת: Hupffer, Haide Maria
יצא לאור: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
מאת: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
יצא לאור: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
מאת: Thomé, Romeu
יצא לאור: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
מאת: Saliba, Ricardo Berzosa
יצא לאור: (2005)
מאת: Saliba, Ricardo Berzosa
יצא לאור: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
מאת: Pereira, Ryan Brwner Lima
יצא לאור: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
מאת: Coimbra, Luana Leme
יצא לאור: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
מאת: Pennas, Fernanda
יצא לאור: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Weder de
יצא לאור: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
מאת: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
יצא לאור: (2010)
מאת: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
יצא לאור: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
מאת: Geib, Daniela
יצא לאור: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
מאת: Araújo, Renata Rodrigues de
יצא לאור: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
מאת: Batista, Luis
יצא לאור: (2013)
מאת: Batista, Luis
יצא לאור: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
מאת: Costa, Sildaléia Silva
יצא לאור: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
מאת: Hazenfratz, Taynara Ferreira
יצא לאור: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
מאת: Ciarlini, Clairton
יצא לאור: (2026)
מאת: Ciarlini, Clairton
יצא לאור: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
מאת: Remédio Júnior, José Ângelo
יצא לאור: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
מאת: Achkar, Azor El
יצא לאור: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
מאת: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
יצא לאור: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2010)