Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Dissertação de Mestrado |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Urunga tuihono: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Ngā tūemi rite
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
mā: Thomé, Romeu
I whakaputaina: (2009)
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Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
mā: Gomes, Magno Federici
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mā: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
I whakaputaina: (2020)
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mā: Carmo, Jenifer Dias do
I whakaputaina: (2021)
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Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
mā: Rolim, Neide Duarte
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Mineração, meio ambiente e constituinte
mā: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
I whakaputaina: (1987)
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I whakaputaina: (1987)
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
mā: Litwinski, Tatiana Fortes
I whakaputaina: (2012)
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Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
mā: Pavanelli, David Domingues
I whakaputaina: (2018)
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Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2020)
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Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
mā: Barros, Eva Costa de
I whakaputaina: (2013)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
mā: Portella, Márcio Oliveira
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
mā: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
I whakaputaina: (2023)
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Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
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mā: Régis, Juliane Sousa
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
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I whakaputaina: (2009)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
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Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
mā: Batista, Luis
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
mā: Costa, Sildaléia Silva
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
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Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
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Mineração juridicamente sustentável
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
mā: Achkar, Azor El
I whakaputaina: (2008)
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
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I whakaputaina: (2018)
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2010)
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