Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Онлайн хандалт: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Ижил төстэй зүйлс
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
-н: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Хэвлэсэн: (2020)
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Хэвлэсэн: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
-н: Rolim, Neide Duarte
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
-н: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Хэвлэсэн: (1987)
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Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
-н: Vaz, Lúcio
Хэвлэсэн: (1987)
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Хэвлэсэн: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
-н: Litwinski, Tatiana Fortes
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
-н: Pavanelli, David Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Pavanelli, David Domingues
Хэвлэсэн: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
-н: Barros, Eva Costa de
Хэвлэсэн: (2013)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
-н: Portella, Márcio Oliveira
Хэвлэсэн: (2015)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
-н: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Хэвлэсэн: (2023)
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Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
-н: Scaff, Fernando Facury
Хэвлэсэн: (2012)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
-н: Faria, Ivan Dutra
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
-н: Lopes, Márcio Mauro Dias
Хэвлэсэн: (2016)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
-н: Régis, Juliane Sousa
Хэвлэсэн: (2020)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
-н: Azevedo, Jordana Morais
Хэвлэсэн: (2020)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
-н: Faiad, Paulo J. B
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
-н: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Хэвлэсэн: (2014)
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
-н: Hupffer, Haide Maria
Хэвлэсэн: (2013)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
-н: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Хэвлэсэн: (2022)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
-н: Thomé, Romeu
Хэвлэсэн: (2015)
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
-н: Saliba, Ricardo Berzosa
Хэвлэсэн: (2005)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
-н: Pereira, Ryan Brwner Lima
Хэвлэсэн: (2018)
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
-н: Coimbra, Luana Leme
Хэвлэсэн: (2017)
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2009)
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
-н: Pennas, Fernanda
Хэвлэсэн: (2010)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
-н: Oliveira, Weder de
Хэвлэсэн: (2023)
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
-н: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Хэвлэсэн: (2010)
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
-н: Geib, Daniela
Хэвлэсэн: (2025)
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Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
-н: Araújo, Renata Rodrigues de
Хэвлэсэн: (2017)
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
-н: Batista, Luis
Хэвлэсэн: (2013)
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
-н: Costa, Sildaléia Silva
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
-н: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Хэвлэсэн: (2024)
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Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
-н: Ciarlini, Clairton
Хэвлэсэн: (2026)
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Mineração juridicamente sustentável
-н: Remédio Júnior, José Ângelo
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Achkar, Azor El
Хэвлэсэн: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
-н: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Oliveira, José Marcos Domingues de
Хэвлэсэн: (2010)