Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | PEGADO, Myrza Tandaya Nylander |
|---|---|
| Formaat: | Dissertação de Mestrado |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Online toegang: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Gelijkaardige items
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
door: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Gepubliceerd in: (1987)
door: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Gepubliceerd in: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
door: Vaz, Lúcio
Gepubliceerd in: (1987)
door: Vaz, Lúcio
Gepubliceerd in: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Litwinski, Tatiana Fortes
Gepubliceerd in: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pavanelli, David Domingues
Gepubliceerd in: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
door: Barros, Eva Costa de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Barros, Eva Costa de
Gepubliceerd in: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
door: Portella, Márcio Oliveira
Gepubliceerd in: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
door: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Gepubliceerd in: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
door: Scaff, Fernando Facury
Gepubliceerd in: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2008)
door: Faria, Ivan Dutra
Gepubliceerd in: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
door: Lopes, Márcio Mauro Dias
Gepubliceerd in: (2016)
door: Lopes, Márcio Mauro Dias
Gepubliceerd in: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
door: Régis, Juliane Sousa
Gepubliceerd in: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
door: Azevedo, Jordana Morais
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Jordana Morais
Gepubliceerd in: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
door: Faiad, Paulo J. B
Gepubliceerd in: (2015)
door: Faiad, Paulo J. B
Gepubliceerd in: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
door: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
door: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Gepubliceerd in: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
door: Hupffer, Haide Maria
Gepubliceerd in: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
door: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Gepubliceerd in: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
door: Saliba, Ricardo Berzosa
Gepubliceerd in: (2005)
door: Saliba, Ricardo Berzosa
Gepubliceerd in: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
door: Pereira, Ryan Brwner Lima
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pereira, Ryan Brwner Lima
Gepubliceerd in: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
door: Coimbra, Luana Leme
Gepubliceerd in: (2017)
door: Coimbra, Luana Leme
Gepubliceerd in: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2009)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
door: Pennas, Fernanda
Gepubliceerd in: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
door: Oliveira, Weder de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Weder de
Gepubliceerd in: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
door: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Gepubliceerd in: (2010)
door: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Gepubliceerd in: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
door: Geib, Daniela
Gepubliceerd in: (2025)
door: Geib, Daniela
Gepubliceerd in: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Araújo, Renata Rodrigues de
Gepubliceerd in: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
door: Batista, Luis
Gepubliceerd in: (2013)
door: Batista, Luis
Gepubliceerd in: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
door: Costa, Sildaléia Silva
Gepubliceerd in: (2010)
door: Costa, Sildaléia Silva
Gepubliceerd in: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
door: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
door: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Gepubliceerd in: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
door: Ciarlini, Clairton
Gepubliceerd in: (2026)
door: Ciarlini, Clairton
Gepubliceerd in: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
door: Remédio Júnior, José Ângelo
Gepubliceerd in: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
door: Achkar, Azor El
Gepubliceerd in: (2008)
door: Achkar, Azor El
Gepubliceerd in: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
door: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Gepubliceerd in: (2018)
door: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Gepubliceerd in: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Oliveira, José Marcos Domingues de
Gepubliceerd in: (2010)
Gelijkaardige items
-
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
door: Thomé, Romeu
Gepubliceerd in: (2009) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019) -
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
door: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Gepubliceerd in: (2020) -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
door: Carmo, Jenifer Dias do
Gepubliceerd in: (2021) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
door: Rolim, Neide Duarte
Gepubliceerd in: (2014)