Imagem da capa

Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	PEGADO, Myrza Tandaya Nylander
Formato:	Dissertação de Mestrado
Idioma:	Português
Publicado em:	Ufpa
Ano:	2016
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem)
Acesso em linha:	http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582

Registos relacionados

A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2009)

Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)

(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Por: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Publicado em: (2020)

Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado em: (2021)

Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Por: Rolim, Neide Duarte
Publicado em: (2014)

Mineração, meio ambiente e constituinte
Por: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Publicado em: (1987)

Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Por: Vaz, Lúcio
Publicado em: (1987)

Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Por: Litwinski, Tatiana Fortes
Publicado em: (2012)

Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Por: Pavanelli, David Domingues
Publicado em: (2018)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2020)

Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Por: Barros, Eva Costa de
Publicado em: (2013)

Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
Por: Portella, Márcio Oliveira
Publicado em: (2015)

Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Por: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Publicado em: (2023)

Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Por: Scaff, Fernando Facury
Publicado em: (2012)

Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
Por: Faria, Ivan Dutra
Publicado em: (2008)

Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Por: Lopes, Márcio Mauro Dias
Publicado em: (2016)

Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Por: Régis, Juliane Sousa
Publicado em: (2020)

Compensação ambietal e gestão dos recursos
Por: Azevedo, Jordana Morais
Publicado em: (2020)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Por: Faiad, Paulo J. B
Publicado em: (2015)

A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Por: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Publicado em: (2014)

A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2013)

Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Por: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Publicado em: (2022)

Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Por: Thomé, Romeu
Publicado em: (2015)

A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Por: Saliba, Ricardo Berzosa
Publicado em: (2005)

Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Por: Pereira, Ryan Brwner Lima
Publicado em: (2018)

A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Por: Coimbra, Luana Leme
Publicado em: (2017)

O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2009)

Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Por: Pennas, Fernanda
Publicado em: (2010)

Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Por: Oliveira, Weder de
Publicado em: (2023)

Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
Por: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Publicado em: (2010)

Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
Por: Geib, Daniela
Publicado em: (2025)

Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Por: Araújo, Renata Rodrigues de
Publicado em: (2017)

A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Por: Batista, Luis
Publicado em: (2013)

Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
Por: Costa, Sildaléia Silva
Publicado em: (2010)

O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
Por: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Publicado em: (2024)

Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
Por: Ciarlini, Clairton
Publicado em: (2026)

Mineração juridicamente sustentável
Por: Remédio Júnior, José Ângelo
Publicado em: (2012)

A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
Por: Achkar, Azor El
Publicado em: (2008)

Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
Por: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Publicado em: (2018)

A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
Por: Oliveira, José Marcos Domingues de
Publicado em: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso