Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Сохранить в:
| Главный автор: | PEGADO, Myrza Tandaya Nylander |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Online-ссылка: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Схожие документы
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020)
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
по: Carmo, Jenifer Dias do
Опубликовано: (2021)
по: Carmo, Jenifer Dias do
Опубликовано: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
по: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Опубликовано: (1987)
по: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Опубликовано: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
по: Vaz, Lúcio
Опубликовано: (1987)
по: Vaz, Lúcio
Опубликовано: (1987)
Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
по: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубликовано: (2012)
по: Litwinski, Tatiana Fortes
Опубликовано: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
по: Pavanelli, David Domingues
Опубликовано: (2018)
по: Pavanelli, David Domingues
Опубликовано: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
по: Barros, Eva Costa de
Опубликовано: (2013)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
по: Portella, Márcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
по: Portella, Márcio Oliveira
Опубликовано: (2015)
Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
по: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубликовано: (2023)
по: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Опубликовано: (2023)
Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2012)
по: Scaff, Fernando Facury
Опубликовано: (2012)
Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2008)
по: Faria, Ivan Dutra
Опубликовано: (2008)
Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
по: Lopes, Márcio Mauro Dias
Опубликовано: (2016)
Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
по: Régis, Juliane Sousa
Опубликовано: (2020)
Compensação ambietal e gestão dos recursos
по: Azevedo, Jordana Morais
Опубликовано: (2020)
по: Azevedo, Jordana Morais
Опубликовано: (2020)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
по: Faiad, Paulo J. B
Опубликовано: (2015)
A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
по: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубликовано: (2014)
по: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
Опубликовано: (2014)
A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
по: Hupffer, Haide Maria
Опубликовано: (2013)
Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
по: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубликовано: (2022)
по: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Опубликовано: (2022)
Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2015)
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2015)
A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
по: Saliba, Ricardo Berzosa
Опубликовано: (2005)
Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
по: Pereira, Ryan Brwner Lima
Опубликовано: (2018)
по: Pereira, Ryan Brwner Lima
Опубликовано: (2018)
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
по: Coimbra, Luana Leme
Опубликовано: (2017)
O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2009)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2009)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
по: Pennas, Fernanda
Опубликовано: (2010)
Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
по: Oliveira, Weder de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Weder de
Опубликовано: (2023)
Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
по: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Опубликовано: (2010)
по: PEREIRA, Nívia Gláucia Pinto
Опубликовано: (2010)
Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025)
по: Geib, Daniela
Опубликовано: (2025)
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
по: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Renata Rodrigues de
Опубликовано: (2017)
A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
по: Batista, Luis
Опубликовано: (2013)
по: Batista, Luis
Опубликовано: (2013)
Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
по: Costa, Sildaléia Silva
Опубликовано: (2010)
по: Costa, Sildaléia Silva
Опубликовано: (2010)
O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
по: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубликовано: (2024)
по: Hazenfratz, Taynara Ferreira
Опубликовано: (2024)
Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
по: Ciarlini, Clairton
Опубликовано: (2026)
Mineração juridicamente sustentável
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
по: Remédio Júnior, José Ângelo
Опубликовано: (2012)
A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
по: Achkar, Azor El
Опубликовано: (2008)
Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
по: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубликовано: (2018)
по: Sousa, Ricardo Azevedo Mamédio de
Опубликовано: (2018)
A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
по: Oliveira, José Marcos Domingues de
Опубликовано: (2010)
Схожие документы
-
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
по: Thomé, Romeu
Опубликовано: (2009) -
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2019) -
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
по: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Опубликовано: (2020) -
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
по: Carmo, Jenifer Dias do
Опубликовано: (2021) -
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
по: Rolim, Neide Duarte
Опубликовано: (2014)