Mineração e compensação de exploração mineral a CFEM como instrumento jurídico econômico de política ambiental
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | PEGADO, Myrza Tandaya Nylander |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Dissertação de Mestrado |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Ufpa |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Direito ambiental Direito minerário Direitos humanos Mineração Instrumento jurídico econômico Compensação sobre exploração mineral Política ambiental Compensação financeira de exploração minerária (cfem) |
| Liŋkkat: | http://repositorio.ufpa.br/jspui/handle/2011/9582 |
Geahča maid
A função socioambiental da CFEM (compensação financeira por exploração de recursos minerais
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2009)
Dahkki: Thomé, Romeu
Almmustuhtton: (2009)
Da vinculação de receita tributária da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais (CFEM)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)
(In)viabilidade jurídica na aplicação dos recursos provenientes da CFEM no custeio de despesas correntes
Dahkki: Ribeiro, Breno Lucas de Carvalho
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Carmo, Jenifer Dias do
Almmustuhtton: (2021)
Uma exploração mineral sustentável sob o vértice de uma tutela principiológica
Dahkki: Rolim, Neide Duarte
Almmustuhtton: (2014)
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Almmustuhtton: (2014)
Mineração, meio ambiente e constituinte
Dahkki: Leite, Carlos Alberto Gonçalves
Almmustuhtton: (1987)
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Almmustuhtton: (1987)
Constituintes visitam o que resta do pantanal : caravana encontra quadro dramatico: mineração e industria estão devastando toda a região
Dahkki: Vaz, Lúcio
Almmustuhtton: (1987)
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Exploração de metais de terras raras : aspectos jurídicos destacados
Dahkki: Litwinski, Tatiana Fortes
Almmustuhtton: (2012)
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Almmustuhtton: (2012)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
Dahkki: Pavanelli, David Domingues
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Pavanelli, David Domingues
Almmustuhtton: (2018)
Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2020)
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Almmustuhtton: (2020)
Estudo da compensação ambiental aplicado ao Estado de Minas Gerais
Dahkki: Barros, Eva Costa de
Almmustuhtton: (2013)
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Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
Dahkki: Portella, Márcio Oliveira
Almmustuhtton: (2015)
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Arranjo metodológico sustentável para resolução de conflitos territoriais em áreas provenientes de compensação ambiental.
Dahkki: Coronel Guevara, Shanti Zumbo
Almmustuhtton: (2023)
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Receitas patrimoniais pelo uso dos potenciais de energia hidráulica no Brasil
Dahkki: Scaff, Fernando Facury
Almmustuhtton: (2012)
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Compensação ambiental : os fundamentos e as normas, a gestão e os conflitos
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Almmustuhtton: (2008)
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Mineração e licenciamento ambiental: aspectos jurídicos e sua efetividade
Dahkki: Lopes, Márcio Mauro Dias
Almmustuhtton: (2016)
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Licenciamento ambiental e efetividade no controle das atividades minerárias
Dahkki: Régis, Juliane Sousa
Almmustuhtton: (2020)
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Compensação ambietal e gestão dos recursos
Dahkki: Azevedo, Jordana Morais
Almmustuhtton: (2020)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)
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A mineração responsável: limites para a auto regulação socioambiental do setor mineral no Brasil
Dahkki: Carvalho, Luiz Souza Lima da Silva
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A compensação ecológica no licenciamento ambiental : considerações à apuração do quantum compensatório
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2013)
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Gestão e eficácia da compensação financeira pela exploração mineral em municípios baianos
Dahkki: Lopes, Maryângela Ribeiro de Aquino Lira
Almmustuhtton: (2022)
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Germinal turco : as mazelas socioambientais nas minas de carvão em pleno século XXI
Dahkki: Thomé, Romeu
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A natureza tributária da "compensação ambiental" : vícios de inconstitucionalidades
Dahkki: Saliba, Ricardo Berzosa
Almmustuhtton: (2005)
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Licenciamento ambiental da extração do minério de ferro no Estado de Minas Gerais
Dahkki: Pereira, Ryan Brwner Lima
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A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
Dahkki: Coimbra, Luana Leme
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O Supremo Tribunal e a compensação SNUC : a ADI 3.378-DF
Dahkki: Oliveira, José Marcos Domingues de
Almmustuhtton: (2009)
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Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
Dahkki: Pennas, Fernanda
Almmustuhtton: (2010)
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Contribuição do controle externo para o aprimoramento de política pública : o caso da compensação ambiental e a atuação do Tribunal de Contas da União
Dahkki: Oliveira, Weder de
Almmustuhtton: (2023)
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Análise da metodologia de gradação de impacto ambiental para cálculo de compensação ambiental no estado do Pará
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Almmustuhtton: (2010)
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Desafios e diálogos econômico-políticos e socioambientais em matéria de exploração minerária
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Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Dahkki: Araújo, Renata Rodrigues de
Almmustuhtton: (2017)
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A necessidade é mãe da criatividade : compensação ambiental ex ante assegurada por bancos de biodiversidade
Dahkki: Batista, Luis
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Compensação ambiental : uma opção de recursos para implementação do SNUC
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O instituto da compensação ambiental aplicada ao agronegócio brasileiro
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Evolucao Historica da Concessao Mineraria no Estado do Ceara
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Mineração juridicamente sustentável
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A compensação ambiental da Lei No 9.985/00: fundamentos e natureza jurídica
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Atuação municipal na mitigação de impactos ambientais
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A compensação SNUC, a ADI nº 3.378 e o Decreto nº 6.848/09 : novos desdobramentos
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Almmustuhtton: (2010)
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