Bearbmagovva

Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Tomiyama, Solange
Materiálatiipa:	Tese de Doutorado
Giella:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2009
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Identification criteria Systematization Comprehension Critérios de identificação Sistematização Compreensão Brasil [lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Direito ambiental > brasil Politica ambiental > brasil Principios gerais de direito
Liŋkkat:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8613

Geahča maid

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
Dahkki: Silva, Maurício Fernandes da
Almmustuhtton: (2012)

Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil
Dahkki: Matsuo, Patricia Mie
Almmustuhtton: (2019)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Dahkki: Souza, Marco Antônio de
Almmustuhtton: (2022)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
Dahkki: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Almmustuhtton: (2012)

Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
Dahkki: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
Almmustuhtton: (2019)

Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
Dahkki: Mazzucato, Eliana
Almmustuhtton: (2017)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
Dahkki: BARONETTI, Antonela Soledad
Almmustuhtton: (2018)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Dahkki: Bastos, Marina Montes
Almmustuhtton: (2022)

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
Dahkki: Reis, Luá Cristine Siqueira
Almmustuhtton: (2015)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
Dahkki: Figueiredo, Taynara
Almmustuhtton: (2016)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
Dahkki: Mukai, Sylvio Toshiro
Almmustuhtton: (2007)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
Dahkki: Crivelaro, Geni Maria
Almmustuhtton: (2008)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
Dahkki: Bechara, Erika
Almmustuhtton: (2007)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Dahkki: Schiocchet, Taysa
Almmustuhtton: (2012)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
Dahkki: Furtado, Fabrina Pontes
Almmustuhtton: (2024)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
Dahkki: Faiad, Paulo J. B
Almmustuhtton: (2015)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
Dahkki: Silva, Bruno Campos
Almmustuhtton: (2013)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
Dahkki: Kelly Cristina Costa
Almmustuhtton: (2017)

Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
Dahkki: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Almmustuhtton: (2009)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
Almmustuhtton: (2020)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
Dahkki: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Almmustuhtton: (2023)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
Dahkki: Khalili, Amyra Eli
Almmustuhtton: (2013)

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
Dahkki: Siqueira, Evandro Marinho
Almmustuhtton: (2018)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
Dahkki: Carniel, Bruno Scherrer
Almmustuhtton: (2020)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Dahkki: Costa, Frederico Cunha
Almmustuhtton: (2022)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
Dahkki: Souza, Edson de
Almmustuhtton: (2021)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Dahkki: Lasmar, Breno Esteves
Almmustuhtton: (2022)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2021)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
Dahkki: Reis, Ernesto Santana dos
Almmustuhtton: (2011)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
Dahkki: Guerra, Evandro Martins
Almmustuhtton: (2008)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
Dahkki: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Almmustuhtton: (2008)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Almmustuhtton: (2022)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
Dahkki: Thiago Diniz Faria Coelho
Almmustuhtton: (2022)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
Dahkki: Nino Antonio Camini
Almmustuhtton: (2021)

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