Cover Image

Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Tomiyama, Solange
Format:	Tese de Doutorado
Language:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2009
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Identification criteria Systematization Comprehension Critérios de identificação Sistematização Compreensão Brasil [lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Direito ambiental > brasil Politica ambiental > brasil Principios gerais de direito
Online Access:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8613

Similar Items

Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
by: Silva, Maurício Fernandes da
Published: (2012)

Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil
by: Matsuo, Patricia Mie
Published: (2019)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
by: Souza, Marco Antônio de
Published: (2022)

Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
by: Siqueira, Aretusa dos Santos de
Published: (2012)

Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
by: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
Published: (2019)

Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
by: Mazzucato, Eliana
Published: (2017)

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
by: BARONETTI, Antonela Soledad
Published: (2018)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
by: Bastos, Marina Montes
Published: (2022)

O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
by: Reis, Luá Cristine Siqueira
Published: (2015)

Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
by: Figueiredo, Taynara
Published: (2016)

Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
by: Mukai, Sylvio Toshiro
Published: (2007)

Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
by: Crivelaro, Geni Maria
Published: (2008)

Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
by: Bechara, Erika
Published: (2007)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
by: Schiocchet, Taysa
Published: (2012)

"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
by: Furtado, Fabrina Pontes
Published: (2024)

Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
by: Faiad, Paulo J. B
Published: (2015)

Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
by: Silva, Bruno Campos
Published: (2013)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
by: Oliveira, Márcio Luís de
Published: (2020)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
by: Reis, Émilien Vilas Boas
Published: (2020)

O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
by: Kelly Cristina Costa
Published: (2017)

Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
by: Silva Junior, Claudio Cyrino da
Published: (2009)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
by: Lara, Marco Aurélio Souza
Published: (2020)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
by: Rigolin, Ivan Barbosa
Published: (2019)

Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
by: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
Published: (2023)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2020)

Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
by: Khalili, Amyra Eli
Published: (2013)

Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
by: Siqueira, Evandro Marinho
Published: (2018)

Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
by: Carniel, Bruno Scherrer
Published: (2020)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
by: Costa, Frederico Cunha
Published: (2022)

Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
by: Souza, Edson de
Published: (2021)

Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
by: Lasmar, Breno Esteves
Published: (2022)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2022)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
by: Araújo, Luciane Martins de
Published: (2021)

É inconstitucional norma estadual que condiciona a aprovação de licença ambiental pelo Poder Legislativo para a construção de centrais termoelétricas e hidroelétricas, por violação ao princípio da separação de poderes
by: Pivetta, Luize Duarte
Published: (2021)

Identificação e delimitação de áreas de preservação permanente no âmbito do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais
by: Reis, Ernesto Santana dos
Published: (2011)

Restrição à participação de interessados nos procedimentos licitatórios mediante decreto estadual : estabelecimento de norma regulamentar
by: Guerra, Evandro Martins
Published: (2008)

Reserva legal em condomínio como alternativa à recomposição da vegetação nativa no estado de Minas Gerais
by: Lima, Elaine Cristina Ribeiro
Published: (2008)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
by: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Published: (2022)

Território do medo e os aspectos da gestão de risco das barragens de rejeitos na mineração: o caso da comunidade de Vargem da Lua em São Gonçalo do Rio Abaixo-MG
by: Thiago Diniz Faria Coelho
Published: (2022)

Compensar perdas de biodiversidade com efetividade à escala da paisagem: por que, onde e como compensar na Mata Atlântica, MG?
by: Nino Antonio Camini
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso