Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
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| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Tese de Doutorado |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Identification criteria Systematization Comprehension Critérios de identificação Sistematização Compreensão Brasil [lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Direito ambiental > brasil Politica ambiental > brasil Principios gerais de direito |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8613 |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil
অনুযায়ী: Matsuo, Patricia Mie
প্রকাশিত: (2019)
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প্রকাশিত: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
অনুযায়ী: Souza, Marco Antônio de
প্রকাশিত: (2022)
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Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
অনুযায়ী: Silva, Maurício Fernandes da
প্রকাশিত: (2012)
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Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
অনুযায়ী: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
প্রকাশিত: (2019)
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Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
অনুযায়ী: Mazzucato, Eliana
প্রকাশিত: (2017)
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Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
অনুযায়ী: Siqueira, Aretusa dos Santos de
প্রকাশিত: (2012)
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Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
অনুযায়ী: BARONETTI, Antonela Soledad
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: BARONETTI, Antonela Soledad
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O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
অনুযায়ী: Reis, Luá Cristine Siqueira
প্রকাশিত: (2015)
অনুযায়ী: Reis, Luá Cristine Siqueira
প্রকাশিত: (2015)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
অনুযায়ী: Bastos, Marina Montes
প্রকাশিত: (2022)
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প্রকাশিত: (2022)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
অনুযায়ী: Mukai, Sylvio Toshiro
প্রকাশিত: (2007)
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প্রকাশিত: (2007)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
অনুযায়ী: Figueiredo, Taynara
প্রকাশিত: (2016)
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প্রকাশিত: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
অনুযায়ী: Bechara, Erika
প্রকাশিত: (2007)
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Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
অনুযায়ী: Silva Junior, Claudio Cyrino da
প্রকাশিত: (2009)
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Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
অনুযায়ী: Crivelaro, Geni Maria
প্রকাশিত: (2008)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
অনুযায়ী: Gandara, Leonardo André
প্রকাশিত: (2022)
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Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
অনুযায়ী: Faiad, Paulo J. B
প্রকাশিত: (2015)
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O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
অনুযায়ী: Lara, Marco Aurélio Souza
প্রকাশিত: (2020)
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
অনুযায়ী: Furtado, Fabrina Pontes
প্রকাশিত: (2024)
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
অনুযায়ী: Oliveira, Márcio Luís de
প্রকাশিত: (2020)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
অনুযায়ী: Reis, Émilien Vilas Boas
প্রকাশিত: (2020)
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Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
অনুযায়ী: Siqueira, Evandro Marinho
প্রকাশিত: (2018)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
অনুযায়ী: Rigolin, Ivan Barbosa
প্রকাশিত: (2019)
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
অনুযায়ী: Schiocchet, Taysa
প্রকাশিত: (2012)
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
অনুযায়ী: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
প্রকাশিত: (2023)
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
অনুযায়ী: Khalili, Amyra Eli
প্রকাশিত: (2013)
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
অনুযায়ী: Kelly Cristina Costa
প্রকাশিত: (2017)
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
অনুযায়ী: Pereira, Jefferson de Castro
প্রকাশিত: (2022)
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
অনুযায়ী: Pivetta, Luize Duarte
প্রকাশিত: (2020)
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
অনুযায়ী: Rocha, Rúsvel Beltrame
প্রকাশিত: (2009)
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
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Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
অনুযায়ী: Souza, Edson de
প্রকাশিত: (2021)
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
অনুযায়ী: Silva, Bruno Campos
প্রকাশিত: (2013)
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
অনুযায়ী: Costa, Frederico Cunha
প্রকাশিত: (2022)
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
অনুযায়ী: Garcia, Maria
প্রকাশিত: (2023)
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
অনুযায়ী: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
প্রকাশিত: (2022)
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প্রকাশিত: (2022)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
অনুযায়ী: Lasmar, Breno Esteves
প্রকাশিত: (2022)
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প্রকাশিত: (2022)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
অনুযায়ী: Silva, Alexandre Fernandes
প্রকাশিত: (2022)
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প্রকাশিত: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
অনুযায়ী: Farias, Talden Queiroz
প্রকাশিত: (2016)
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
অনুযায়ী: Carniel, Bruno Scherrer
প্রকাশিত: (2020)
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A Vale tira o pé da lama. Mas...
অনুযায়ী: Cavalcanti, Klester
প্রকাশিত: (2020)
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প্রকাশিত: (2020)