Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Tese de Doutorado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Identification criteria Systematization Comprehension Critérios de identificação Sistematização Compreensão Brasil [lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Direito ambiental > brasil Politica ambiental > brasil Principios gerais de direito |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8613 |
Eitemau Tebyg
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Cyhoeddwyd: (2019)
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
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Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
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Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
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Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
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Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
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Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
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"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
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Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
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Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
gan: Khalili, Amyra Eli
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O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
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Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
gan: Pereira, Jefferson de Castro
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
gan: Pivetta, Luize Duarte
Cyhoeddwyd: (2020)
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Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
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Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
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gan: Souza, Edson de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
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Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
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O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
gan: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
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Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
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Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
gan: Silva, Alexandre Fernandes
Cyhoeddwyd: (2022)
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gan: Farias, Talden Queiroz
Cyhoeddwyd: (2016)
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Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
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Cyhoeddwyd: (2020)
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A Vale tira o pé da lama. Mas...
gan: Cavalcanti, Klester
Cyhoeddwyd: (2020)
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