Critérios para identificação dos princípios de direito ambiental
保存先:
| 第一著者: | Tomiyama, Solange |
|---|---|
| フォーマット: | Tese de Doutorado |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Identification criteria Systematization Comprehension Critérios de identificação Sistematização Compreensão Brasil [lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981] Direito ambiental > brasil Politica ambiental > brasil Principios gerais de direito |
| オンライン・アクセス: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8613 |
類似資料
Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil
著者:: Matsuo, Patricia Mie
出版事項: (2019)
著者:: Matsuo, Patricia Mie
出版事項: (2019)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
著者:: Silva, Maurício Fernandes da
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Maurício Fernandes da
出版事項: (2012)
Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
著者:: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
出版事項: (2019)
著者:: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
出版事項: (2019)
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
著者:: Mazzucato, Eliana
出版事項: (2017)
著者:: Mazzucato, Eliana
出版事項: (2017)
Aspectos ambientais na contratação de obras públicas
著者:: Siqueira, Aretusa dos Santos de
出版事項: (2012)
著者:: Siqueira, Aretusa dos Santos de
出版事項: (2012)
Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino
著者:: BARONETTI, Antonela Soledad
出版事項: (2018)
著者:: BARONETTI, Antonela Soledad
出版事項: (2018)
O novo código florestal brasileiro e as cotas de reserva ambiental: a financeirização da preservação do meio ambiente
著者:: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版事項: (2015)
著者:: Reis, Luá Cristine Siqueira
出版事項: (2015)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
著者:: Bastos, Marina Montes
出版事項: (2022)
著者:: Bastos, Marina Montes
出版事項: (2022)
Regularização fundiária sustentável urbana e seus instrumentos
著者:: Mukai, Sylvio Toshiro
出版事項: (2007)
著者:: Mukai, Sylvio Toshiro
出版事項: (2007)
Estuprador em série é identificado pala rede integrada de bancos de perfis genéticos
著者:: Figueiredo, Taynara
出版事項: (2016)
著者:: Figueiredo, Taynara
出版事項: (2016)
Uma contribuição ao aprimoramento do instituto da compensação ambiental previsto na lei 9.985/2000
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2007)
著者:: Bechara, Erika
出版事項: (2007)
Das concessões florestais: instrumento de otimização da defesa do meio ambiente
著者:: Silva Junior, Claudio Cyrino da
出版事項: (2009)
著者:: Silva Junior, Claudio Cyrino da
出版事項: (2009)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
著者:: Crivelaro, Geni Maria
出版事項: (2008)
著者:: Crivelaro, Geni Maria
出版事項: (2008)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
Contribuição para a melhoria dos critérios de destinação da compensação ambiental federal
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
著者:: Faiad, Paulo J. B
出版事項: (2015)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
著者:: Lara, Marco Aurélio Souza
出版事項: (2020)
著者:: Lara, Marco Aurélio Souza
出版事項: (2020)
"Gênero é o novo meio ambiente" : perspectivas ambientais e de gênero na mineração de lítio para a transição energética no Brasil
著者:: Furtado, Fabrina Pontes
出版事項: (2024)
著者:: Furtado, Fabrina Pontes
出版事項: (2024)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
Eficácia do compromisso de ajustamento de conduta ambiental
著者:: Siqueira, Evandro Marinho
出版事項: (2018)
著者:: Siqueira, Evandro Marinho
出版事項: (2018)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2019)
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2019)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
著者:: Schiocchet, Taysa
出版事項: (2012)
著者:: Schiocchet, Taysa
出版事項: (2012)
Biodiversidade, geodiversidade e segurança hídrica no embate entre ecologia e economia : vulnerabilidades socioambientais e inviabilidades conservacionistas na sobreposição de unida- des de conservação e mineração no Quadrilátero Ferrífero/MG
著者:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版事項: (2023)
著者:: Andrade, Vagner Luciano Coelho de Lima
出版事項: (2023)
Commodities ambientais para o estado de Minas Gerais : propostas das cidades de Governador Valadares e Belo Horizonte
著者:: Khalili, Amyra Eli
出版事項: (2013)
著者:: Khalili, Amyra Eli
出版事項: (2013)
O fechamento de mina e a participação popular: da teoria à prática
著者:: Kelly Cristina Costa
出版事項: (2017)
著者:: Kelly Cristina Costa
出版事項: (2017)
Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
著者:: Pereira, Jefferson de Castro
出版事項: (2022)
著者:: Pereira, Jefferson de Castro
出版事項: (2022)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2020)
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2020)
Ponderação constitucional nos direitos ambiental e urbanístico : solução para a colisão de interesses gerada pela aplicação do Código florestal nas áreas urbanas
著者:: Rocha, Rúsvel Beltrame
出版事項: (2009)
著者:: Rocha, Rúsvel Beltrame
出版事項: (2009)
Conflito entre o Código florestal e a legislação municipal : um estudo sobre o caso das áreas de preservação permanente no Recife
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
著者:: Souza, Edson de
出版事項: (2021)
著者:: Souza, Edson de
出版事項: (2021)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2013)
著者:: Silva, Bruno Campos
出版事項: (2013)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
著者:: Costa, Frederico Cunha
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Frederico Cunha
出版事項: (2022)
O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2023)
著者:: Garcia, Maria
出版事項: (2023)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
著者:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版事項: (2022)
著者:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版事項: (2022)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022)
著者:: Lasmar, Breno Esteves
出版事項: (2022)
Lei estadual que permite a ocupação antrópica em área de preservação permanente, fora das situações previstas em normas gerais editadas pela União é inconstitucional
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
著者:: Silva, Alexandre Fernandes
出版事項: (2022)
A competência administrativa dos municípios em matéria ambiental: análise de contribuição da Lei Complementar n. 140/2011 para a efetividade da proteção do meio ambiente pelos entes locais
著者:: Farias, Talden Queiroz
出版事項: (2016)
著者:: Farias, Talden Queiroz
出版事項: (2016)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
著者:: Carniel, Bruno Scherrer
出版事項: (2020)
著者:: Carniel, Bruno Scherrer
出版事項: (2020)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
類似資料
-
Redução de riscos de desastres na produção sobre educação ambiental : um panorama das pesquisas no Brasil
著者:: Matsuo, Patricia Mie
出版事項: (2019) -
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022) -
Aspectos estruturantes da relação direito e ciência na construção probatória do dano ambiental
著者:: Silva, Maurício Fernandes da
出版事項: (2012) -
Desastres ambientais e educação ambiental : análise das pesquisas acadêmicas do banco de teses e dissertações do Projeto EArte no período de 1981 a 2016
著者:: Mattioli, Camila Kazumi Kitamura
出版事項: (2019) -
Estado da arte e contribuição das geociências para educação ambiental
著者:: Mazzucato, Eliana
出版事項: (2017)