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Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Civil responsability Penal responsability Administrative responsability Environment law Meio ambiente Responsabilidade civil Responsabilidade penal Responsabilidade administrativa Direito ambiental Resposabilidade civil por danos ambientais Amapa, ap > condicoes economicas Recursos naturais > amapa, ap
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7517

Ngā tūemi rite

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
mā: Conceição Neto, Mauricio Dias da
I whakaputaina: (2023)

Os mistérios das árvores
mā: Guimarães, Maria
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
mā: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
I whakaputaina: (2023)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
mā: Burmann, Alexandre
I whakaputaina: (2024)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
mā: Gewehr, Mathias Felipe
I whakaputaina: (2014)

Amapá : natureza para gerar riqueza
mā: Rosa, Leda
I whakaputaina: (2019)

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
mā: Rodrigues, Klauton Vieira
I whakaputaina: (2023)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
mā: Assunção, Linara Oeiras
I whakaputaina: (2016)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
mā: Santos, Marcelo Moreira dos
I whakaputaina: (2002)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
mā: Seabra, Renata Welinski da Silva
I whakaputaina: (2020)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
mā: TOLEDO, Grayton Tavares
I whakaputaina: (2016)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
mā: Silva, Marcos Monteiro da
I whakaputaina: (2016)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
mā: Osorio, Jussara Maria Manassi
I whakaputaina: (2014)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
mā: Marina, Carine
I whakaputaina: (2021)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2022)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
mā: Costa, Rafael de Oliveira
I whakaputaina: (2021)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
mā: Meurer, Micael
I whakaputaina: (2014)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
mā: Paesi, Carem Santos
I whakaputaina: (2018)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
mā: Franco, Dmitri Montanar
I whakaputaina: (2007)

Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
mā: Bilhalva, Margareth Michels
I whakaputaina: (2012)

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
mā: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
I whakaputaina: (2007)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
mā: Bercovici, Gilberto
I whakaputaina: (2022)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
mā: Montemezzo, Patrícia
I whakaputaina: (2014)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
mā: Fleck, Gabriela Grings
I whakaputaina: (2014)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
mā: Odorissi, Fernanda Favarini
I whakaputaina: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
mā: Odorissi, Fernanda Favarini
I whakaputaina: (2015)

Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
mā: Costa, Sueli Alves da
I whakaputaina: (2008)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
mā: Mello, Marcelo Oliveira
I whakaputaina: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
mā: Maria Emília Oliveira Chaves
I whakaputaina: (2018)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
mā: Santos, Daiana Barbosa Melo
I whakaputaina: (2019)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
mā: Santos, Daiana Barbosa Melo
I whakaputaina: (2019)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
mā: Lacerda, Livia Maria Martiniano
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
mā: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
I whakaputaina: (2017)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
mā: Marques, Leonardo Augusto Marinho
I whakaputaina: (2004)

Improbidade administrativa ambiental
mā: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
I whakaputaina: (2020)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
mā: Reckziegel, Janaína
I whakaputaina: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
mā: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
I whakaputaina: (2020)

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