Нүүр зураг

Responsabilidade civil, administrativa e penal no direito ambiental - o caso do Amapá

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Gomes, Liege Cristina de Vasconcelos Ramos
Формат:	Dissertação de Mestrado
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2007
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environment Civil responsability Penal responsability Administrative responsability Environment law Meio ambiente Responsabilidade civil Responsabilidade penal Responsabilidade administrativa Direito ambiental Resposabilidade civil por danos ambientais Amapa, ap > condicoes economicas Recursos naturais > amapa, ap
Онлайн хандалт:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7517

Ижил төстэй зүйлс

Benefícios da implantação de um sítio Ramsar no Amapá para mitigação dos impactos das mudanças climáticas na região
-н: Conceição Neto, Mauricio Dias da
Хэвлэсэн: (2023)

Os mistérios das árvores
-н: Guimarães, Maria
Хэвлэсэн: (2024)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
-н: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Хэвлэсэн: (2023)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
-н: Burmann, Alexandre
Хэвлэсэн: (2024)

A responsabilidade civil no direito ambiental: subsídios para a responsabilização pós-consumo dos fabricantes de embalagens
-н: Gewehr, Mathias Felipe
Хэвлэсэн: (2014)

Amapá : natureza para gerar riqueza
-н: Rosa, Leda
Хэвлэсэн: (2019)

Sensoriamento remoto como ferramenta de análise ambiental na área de proteção ambiental Rio Curiaú, Macapá/AP
-н: Rodrigues, Klauton Vieira
Хэвлэсэн: (2023)

Unidades de conservação, terras indígenas e quilombolas no estado do Amapá : como desenvolver um estado cujo território está 70% protegido por leis?
-н: Assunção, Linara Oeiras
Хэвлэсэн: (2016)

Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
-н: Santos, Marcelo Moreira dos
Хэвлэсэн: (2002)

STF, AgReg na suspensão de segurança 5.469 Amapá-AP, rel. Min. presidente Luiz Fux, j. 17.09.2021 a 24.09.21, dje 27.09.2021
-н: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Хэвлэсэн: (2022)

A regulamentação internacional ambiental e a responsabilidade corporativa
-н: Seabra, Renata Welinski da Silva
Хэвлэсэн: (2020)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
-н: TOLEDO, Grayton Tavares
Хэвлэсэн: (2016)

É inconstitucional lei complementar estadual que dispensa a obtenção das licenças prévias ambientais, de instalação e de operação, estabelecidas pelo Conama, por desobediência ao princípio da prevenção e do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Silva, Alexandre Fernandes
Хэвлэсэн: (2020)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
-н: Silva, Marcos Monteiro da
Хэвлэсэн: (2016)

Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
-н: Osorio, Jussara Maria Manassi
Хэвлэсэн: (2014)

A responsabilização civil das empresas de mineração e o dever de recuperação de áreas degradadas
-н: Marina, Carine
Хэвлэсэн: (2021)

Fica suspensa a necessidade de autorização provisória para o plantio de grãos aos interessados que estão em processos de emissão da licença ambiental, até que os órgãos competentes regularizem sua situação
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2022)

Aplicabilidade do Direito Internacional do Meio Ambiente na construção da responsabilidade social corporativa
-н: Costa, Rafael de Oliveira
Хэвлэсэн: (2021)

A formação desértica antrópica e o futuro do pampa gaúcho : uma visão da função socioambiental da propriedade e da pessoa e a responsabilidade civil
-н: Meurer, Micael
Хэвлэсэн: (2014)

Jurisdição ambiental e reparação pelos danos extrapatrimoniais coletivos
-н: Paesi, Carem Santos
Хэвлэсэн: (2018)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental na mineração : a aplicação das excludentes de responsabilidade
-н: Franco, Dmitri Montanar
Хэвлэсэн: (2007)

Evolução da responsabilidadade : inexistência de punição na Responsabilidade Civil
-н: Bilhalva, Margareth Michels
Хэвлэсэн: (2012)

Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
-н: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Хэвлэсэн: (2007)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
-н: Bercovici, Gilberto
Хэвлэсэн: (2022)

A prudência ambiental e o papel do Estado nos danos gerados por sua omissão
-н: Montemezzo, Patrícia
Хэвлэсэн: (2014)

A responsabilidade civil do estado por danos ambientais decorrentes de atos terroristas
-н: Fleck, Gabriela Grings
Хэвлэсэн: (2014)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
Хэвлэсэн: (2015)

A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
-н: Odorissi, Fernanda Favarini
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Desenvolvimento ético sob a égide da responsabilidade socioambiental
-н: Costa, Sueli Alves da
Хэвлэсэн: (2008)

O DESCOMISSIONAMENTO DAS PLATAFORMAS E INSTALAÇÕES MARÍTIMAS PARA A PRODUÇÃO DE HIDROCARBONETOS E SEUS ASPECTOS LEGAIS
-н: Mello, Marcelo Oliveira
Хэвлэсэн: (2016)

Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?
-н: Maria Emília Oliveira Chaves
Хэвлэсэн: (2018)

O incentivo sobre a redução de alíquotas de royalties do petróleo como norma indutora para a regulação de CCS segundo as melhores práticas da indústria do petróleo
-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)

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-н: Santos, Daiana Barbosa Melo
Хэвлэсэн: (2019)

São inválidas as licenças ambientais para atividades agrícolas potencialmente danosas ao meio ambiente, ainda que provisórias, com base em dispositivo de norma estadual declarado inconstitucional, por caracterizar usurpação de competência exercida pela Suprema Corte
-н: Lacerda, Livia Maria Martiniano
Хэвлэсэн: (2021)

A responsabilidade socioambiental da empresa como meio para o desenvolvimento sustentável
-н: Sanomiya, Bárbara Ryukiti
Хэвлэсэн: (2017)

A responsabilidade penal e civil no campo do direito ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2003)

A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a lei de crimes ambientais, em uma análise com o Direito Comparado
-н: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Хэвлэсэн: (2004)

Improbidade administrativa ambiental
-н: Cardoso , Marcelo Luiz Coelho
Хэвлэсэн: (2020)

A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
-н: Reckziegel, Janaína
Хэвлэсэн: (2014)

O direito dos desastres e sua interface com a improbidade administrativa dos agentes públicos
-н: Vieira, Paulo Eduardo de Almeida
Хэвлэсэн: (2020)

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