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Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Mesquita, Margarida Maria Moura
Médium:	Dissertação de Mestrado
Jazyk:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2009
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito The social Environmental function Property Urban property Private property Função social Função ambiental Propriedade urbana Propriedade privada Direito ambiental > brasil Direito urbanistico Propriedade > aspectos sociais > brasil Propriedade > brasil > aspectos ambientais
On-line přístup:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8555

Podobné jednotky

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2014)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
Autor: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Vydáno: (2021)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
Autor: Giaimo, Thays de Mello
Vydáno: (2021)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2019)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
Autor: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Vydáno: (2022)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
Autor: Moura, Daniela Maia Saboia
Vydáno: (2012)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
Autor: Mattei, Juliana Flávia
Vydáno: (2014)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
Autor: Biasoli, Severino Alexandre
Vydáno: (2022)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
Autor: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Vydáno: (2019)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
Autor: Dias, Denise Oliveira
Vydáno: (2018)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
Autor: Bortolini, Rafaela Emília
Vydáno: (2014)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
Autor: Mello, Cláudio Ari
Vydáno: (2010)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
Autor: Fonseca, Luciana Costa da
Vydáno: (2019)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
Autor: Oliveira, Romualdo Rocha de
Vydáno: (2025)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
Autor: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Vydáno: (2016)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
Autor: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Vydáno: (2024)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
Autor: Silva, Janaina Nascimento
Vydáno: (2017)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
Autor: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Vydáno: (2013)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2004)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
Autor: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Vydáno: (2025)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
Autor: Camargo, Michele Machado Segala
Vydáno: (2018)

O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NO REGISTRO DE IMÓVEIS COMO GARANTIA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS PROPRIEDADES RURAIS NA REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL
Autor: BITTENCOURT, GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHÃES
Vydáno: (2022)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
Autor: Moura, Anderson Luiz Martins de
Vydáno: (2013)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida
Autor: Zir, Giovana Cenci
Vydáno: (2015)

Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
Autor: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Vydáno: (2008)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
Autor: Nogueira, Ana Carolina
Vydáno: (2018)

A função ambiental da propriedade
Autor: Machado, Hébia
Vydáno: (2018)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
Autor: Derani, Cristiane
Vydáno: (2002)

Propriedade privada e meio ambiente
Autor: Martins, Ivan Barbosa
Vydáno: (2007)

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