Ata uhi

Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Mesquita, Margarida Maria Moura
Hōputu:	Dissertação de Mestrado
Reo:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2009
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito The social Environmental function Property Urban property Private property Função social Função ambiental Propriedade urbana Propriedade privada Direito ambiental > brasil Direito urbanistico Propriedade > aspectos sociais > brasil Propriedade > brasil > aspectos ambientais
Urunga tuihono:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8555

Ngā tūemi rite

O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2014)

Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
mā: Giaimo, Thays de Mello
I whakaputaina: (2021)

Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
mā: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
I whakaputaina: (2021)

A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2019)

A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
mā: Melo, Marcelo Augusto Santana de
I whakaputaina: (2022)

A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
mā: Moura, Daniela Maia Saboia
I whakaputaina: (2012)

Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
mā: Mattei, Juliana Flávia
I whakaputaina: (2014)

Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
mā: Biasoli, Severino Alexandre
I whakaputaina: (2022)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
I whakaputaina: (2011)

Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
mā: Dias, Denise Oliveira
I whakaputaina: (2018)

O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
mā: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
I whakaputaina: (2019)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
mā: Bretas, Hugo Rios
I whakaputaina: (2011)

Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
mā: Mello, Cláudio Ari
I whakaputaina: (2010)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
mā: Barros, Raimunda Regina Ferreira
I whakaputaina: (2012)

A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
mā: Fonseca, Luciana Costa da
I whakaputaina: (2019)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
mā: Santiago, Laura
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
mā: Bortolini, Rafaela Emília
I whakaputaina: (2014)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
mā: Gomes, Magno Federici
I whakaputaina: (2014)

Função social da propriedade e sustentabilidade
mā: Hoffmann, Eliane Willrich
I whakaputaina: (2006)

Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
mā: Oliveira, Romualdo Rocha de
I whakaputaina: (2025)

A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2004)

A função socioambiental do direito à propriedade
mā: Damas, Tatiana Firmino
I whakaputaina: (2019)

Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
mā: Moura, Anderson Luiz Martins de
I whakaputaina: (2013)

O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
mā: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
I whakaputaina: (2013)

O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
mā: Silva, Janaina Nascimento
I whakaputaina: (2017)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
mā: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
I whakaputaina: (2013)

A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
mā: Derani, Cristiane
I whakaputaina: (2002)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)

O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
mā: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
I whakaputaina: (2016)

Direito de propriedade inclui preservação ambiental
mā: Nogueira, Ana Carolina
I whakaputaina: (2018)

A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
mā: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
I whakaputaina: (2024)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
mā: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
I whakaputaina: (2018)

Importância da função social da empresa
mā: Diniz, Maria Helena
I whakaputaina: (2018)

A função ambiental da propriedade
mā: Machado, Hébia
I whakaputaina: (2018)

O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
mā: Alves, Nathalia Lizier da Silva
I whakaputaina: (2025)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
mā: Camargo, Michele Machado Segala
I whakaputaina: (2018)

Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
mā: Kokke, Marcelo
I whakaputaina: (2019)

Propriedade privada e meio ambiente
mā: Martins, Ivan Barbosa
I whakaputaina: (2007)

Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
mā: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
I whakaputaina: (2014)

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