Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
Сохранить в:
| Главный автор: | Mesquita, Margarida Maria Moura |
|---|---|
| Формат: | Dissertação de Mestrado |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito The social Environmental function Property Urban property Private property Função social Função ambiental Propriedade urbana Propriedade privada Direito ambiental > brasil Direito urbanistico Propriedade > aspectos sociais > brasil Propriedade > brasil > aspectos ambientais |
| Online-ссылка: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8555 |
Схожие документы
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014)
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021)
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021)
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021)
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2019)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2019)
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)
A celeuma jurídica na área das barracas da Praia do Futuro em Fortaleza/Ceará sob a perspectiva da função socioambiental da propriedade urbana e da justiça ambiental
по: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубликовано: (2012)
по: Moura, Daniela Maia Saboia
Опубликовано: (2012)
Revitalização de brownfields : da aplicação do princípio da função socioambiental da propriedade ao gerenciamento de áreas contaminadas ou suspeitas de contaminação
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
по: Mattei, Juliana Flávia
Опубликовано: (2014)
Tributação ambiental e propriedade: o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana - IPTU ecológico
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
по: Biasoli, Severino Alexandre
Опубликовано: (2022)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
по: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Опубликовано: (2011)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2018)
O direito ao sossego no aspecto da proteção contra perturbação sonora sob a ótica da função ambiental da propriedade
по: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубликовано: (2019)
по: Oliveira, Sâmela Santana Vieira
Опубликовано: (2019)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
по: Bretas, Hugo Rios
Опубликовано: (2011)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
по: Mello, Cláudio Ari
Опубликовано: (2010)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
A função social da propriedade rural e a reserva legal na Amazônia
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
по: Fonseca, Luciana Costa da
Опубликовано: (2019)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
по: Santiago, Laura
Опубликовано: (2018)
A função socioambiental, a teia de interesses e os deveres fundamentais ecológicos : em busca de novas leituras para a propriedade
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
по: Bortolini, Rafaela Emília
Опубликовано: (2014)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2014)
Função social da propriedade e sustentabilidade
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
по: Hoffmann, Eliane Willrich
Опубликовано: (2006)
Transmissibilidade da obrigação de reparar o dano ambiental na hipótese de aquisição originária da propriedade
по: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубликовано: (2025)
по: Oliveira, Romualdo Rocha de
Опубликовано: (2025)
A função social ambiental da cidade como princípio constitucional
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
по: Dias, Maurício Leal
Опубликовано: (2004)
A função socioambiental do direito à propriedade
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
по: Damas, Tatiana Firmino
Опубликовано: (2019)
Perspectiva ambiental da propriedade no regime capitalista
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
по: Moura, Anderson Luiz Martins de
Опубликовано: (2013)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
по: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Опубликовано: (2013)
O conflito socioambiental dos ribeirinhos esquecidos: os 'velhos' no mar de Belo Monte
по: Silva, Janaina Nascimento
Опубликовано: (2017)
по: Silva, Janaina Nascimento
Опубликовано: (2017)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
по: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Опубликовано: (2013)
A propriedade na Constituição de 1988 e o conteúdo da função social
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
по: Derani, Cristiane
Опубликовано: (2002)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
O Plano Diretor de Curitiba (Lei n° 14.771/2015) e sua relação com a função social da propriedade na perspectiva dos direitos urbanísticos e ambiental
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Adilson Ivan Caropreso
Опубликовано: (2016)
Direito de propriedade inclui preservação ambiental
по: Nogueira, Ana Carolina
Опубликовано: (2018)
по: Nogueira, Ana Carolina
Опубликовано: (2018)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
по: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Опубликовано: (2018)
Importância da função social da empresa
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)
по: Diniz, Maria Helena
Опубликовано: (2018)
A função ambiental da propriedade
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
по: Machado, Hébia
Опубликовано: (2018)
O direito à propriedade e a sua função socioambiental: análise a partir da desapropriação e as cifras verdes
по: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубликовано: (2025)
по: Alves, Nathalia Lizier da Silva
Опубликовано: (2025)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
A função socioambiental da propriedade industrial e o estímulo ao desenvolvimento sustentável: uma análise a partir da experiência obtida com o Programa Brasileiro de Patentes Verdes
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
по: Camargo, Michele Machado Segala
Опубликовано: (2018)
Estudo dos elementos da responsabilidade civil diante do descumprimento da função ambiental da propriedade
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
по: Kokke, Marcelo
Опубликовано: (2019)
Propriedade privada e meio ambiente
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007)
по: Martins, Ivan Barbosa
Опубликовано: (2007)
Princípio da função socioambiental da propriedade visto a partir de uma perspectiva crítica de alguns de seus postulados
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
по: Santos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
Опубликовано: (2014)
Схожие документы
-
O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
по: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубликовано: (2014) -
Biossegurança como tutela preventiva na adequação da função socioambiental da propriedade
по: Giaimo, Thays de Mello
Опубликовано: (2021) -
Do urbanismo sanitarista ao planejamento urbano estratégico, em Santos/SP : o (re)significado das funções sociais da propriedade e da cidade.
по: Santos, Renata Sioufi Fagundes dos
Опубликовано: (2021) -
A responsabilidade ambiental na função social da propriedade : como tem sido julgada em Goiás (2002-2017)
по: Dias, Denise Oliveira
Опубликовано: (2019) -
A proteção da fauna silvestre nas propriedades privadas
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2022)