Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Samuel, Rodrigo Carvalho |
|---|---|
| Μορφή: | Dissertação de Mestrado |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law brazil Taxation law and legislation brazil Environmental impact charges brazil Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil |
| Διαθέσιμο Online: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21011 |
Παρόμοια τεκμήρια
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2005)
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2005)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022)
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022)
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
από: Burmann, Alexandre
Έκδοση: (2024)
από: Burmann, Alexandre
Έκδοση: (2024)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
από: Gonçalves, Weber Busgaib
Έκδοση: (2020)
από: Gonçalves, Weber Busgaib
Έκδοση: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
από: Félix, José Eudson Mota
Έκδοση: (2021)
από: Félix, José Eudson Mota
Έκδοση: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
από: Holanda, Lucas Nogueira
Έκδοση: (2022)
από: Holanda, Lucas Nogueira
Έκδοση: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
από: Araújo, Ricardo da Silva
Έκδοση: (2023)
από: Araújo, Ricardo da Silva
Έκδοση: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
από: Mendonça, Vinícius Moreira
Έκδοση: (2023)
από: Mendonça, Vinícius Moreira
Έκδοση: (2023)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
από: Scaloppe, Luana Machado
Έκδοση: (2023)
από: Scaloppe, Luana Machado
Έκδοση: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
από: Cirino, Samia Moda
Έκδοση: (2007)
από: Cirino, Samia Moda
Έκδοση: (2007)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
από: Silva, Teresa Canto
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Teresa Canto
Έκδοση: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
από: Silva, Teresa Canto
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Teresa Canto
Έκδοση: (2021)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
από: Nunes, Carla Leticia Pereira
Έκδοση: (2022)
από: Nunes, Carla Leticia Pereira
Έκδοση: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
από: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Έκδοση: (2010)
από: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Έκδοση: (2010)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
από: Fernandes, André Luiz Fonseca
Έκδοση: (2007)
από: Fernandes, André Luiz Fonseca
Έκδοση: (2007)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
από: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Έκδοση: (2011)
από: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Έκδοση: (2011)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
από: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Έκδοση: (2006)
από: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Έκδοση: (2006)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
από: Biehl, Jamile Brunie
Έκδοση: (2018)
από: Biehl, Jamile Brunie
Έκδοση: (2018)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
από: Morais, Filipe de
Έκδοση: (2021)
από: Morais, Filipe de
Έκδοση: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2017)
από: Silva, Pedro Francisco da
Έκδοση: (2017)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
από: Fracalossi, Marcos
Έκδοση: (2022)
από: Fracalossi, Marcos
Έκδοση: (2022)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2023)
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2023)
από: Franco, Caroline da Rocha
Έκδοση: (2023)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
από: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Έκδοση: (2013)
από: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Έκδοση: (2013)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
από: Martins, Juliana Torres
Έκδοση: (2019)
από: Martins, Juliana Torres
Έκδοση: (2019)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
από: Horszczaruk, Jean Pedro
Έκδοση: (2024)
από: Horszczaruk, Jean Pedro
Έκδοση: (2024)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
από: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Έκδοση: (2024)
από: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Έκδοση: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
από: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Έκδοση: (2017)
από: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Έκδοση: (2017)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
από: Machado, Gerson André
Έκδοση: (2018)
από: Machado, Gerson André
Έκδοση: (2018)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
από: Souza, Diego Caetano de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Diego Caetano de
Έκδοση: (2022)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
από: Silva, Andressa Moura e
Έκδοση: (2018)
από: Silva, Andressa Moura e
Έκδοση: (2018)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
από: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Έκδοση: (2024)
από: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Έκδοση: (2024)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
από: Murta, Raíssa de Oliveira
Έκδοση: (2014)
από: Murta, Raíssa de Oliveira
Έκδοση: (2014)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2013)
από: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Έκδοση: (2013)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
από: Matsugano, Erika Liria
Έκδοση: (2023)
από: Matsugano, Erika Liria
Έκδοση: (2023)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
από: Dantas, Eric de Moraes
Έκδοση: (2013)
από: Dantas, Eric de Moraes
Έκδοση: (2013)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
από: Galli, Alessandra
Έκδοση: (2014)
από: Galli, Alessandra
Έκδοση: (2014)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
από: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Έκδοση: (2024)
από: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Έκδοση: (2024)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
από: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Έκδοση: (2008)
από: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Έκδοση: (2008)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
από: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Έκδοση: (2005) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
από: Velho, Janaina Ribeiro
Έκδοση: (2022) -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
από: Burmann, Alexandre
Έκδοση: (2024) -
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
από: Gonçalves, Weber Busgaib
Έκδοση: (2020)