Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Saved in:
| Main Author: | Samuel, Rodrigo Carvalho |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law brazil Taxation law and legislation brazil Environmental impact charges brazil Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil |
| Online Access: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21011 |
Similar Items
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
by: Burmann, Alexandre
Published: (2024)
by: Burmann, Alexandre
Published: (2024)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
by: Gonçalves, Weber Busgaib
Published: (2020)
by: Gonçalves, Weber Busgaib
Published: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)
by: Félix, José Eudson Mota
Published: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
by: Holanda, Lucas Nogueira
Published: (2022)
by: Holanda, Lucas Nogueira
Published: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
by: Araújo, Ricardo da Silva
Published: (2023)
by: Araújo, Ricardo da Silva
Published: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)
by: Mendonça, Vinícius Moreira
Published: (2023)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
by: Scaloppe, Luana Machado
Published: (2023)
by: Scaloppe, Luana Machado
Published: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)
by: Cirino, Samia Moda
Published: (2007)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
by: Silva, Teresa Canto
Published: (2021)
by: Silva, Teresa Canto
Published: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
by: Silva, Teresa Canto
Published: (2021)
by: Silva, Teresa Canto
Published: (2021)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
by: Nunes, Carla Leticia Pereira
Published: (2022)
by: Nunes, Carla Leticia Pereira
Published: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
by: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Published: (2010)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
by: Fernandes, André Luiz Fonseca
Published: (2007)
by: Fernandes, André Luiz Fonseca
Published: (2007)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
by: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Published: (2011)
by: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Published: (2011)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
by: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Published: (2006)
by: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Published: (2006)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
by: Biehl, Jamile Brunie
Published: (2018)
by: Biehl, Jamile Brunie
Published: (2018)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
by: Morais, Filipe de
Published: (2021)
by: Morais, Filipe de
Published: (2021)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2017)
by: Silva, Pedro Francisco da
Published: (2017)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)
by: Fracalossi, Marcos
Published: (2022)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
by: Franco, Caroline da Rocha
Published: (2023)
by: Franco, Caroline da Rocha
Published: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
by: Franco, Caroline da Rocha
Published: (2023)
by: Franco, Caroline da Rocha
Published: (2023)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
by: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Published: (2013)
by: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Published: (2013)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
by: Martins, Juliana Torres
Published: (2019)
by: Martins, Juliana Torres
Published: (2019)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
by: Horszczaruk, Jean Pedro
Published: (2024)
by: Horszczaruk, Jean Pedro
Published: (2024)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
by: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Published: (2024)
by: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Published: (2024)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)
by: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Published: (2017)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
by: Machado, Gerson André
Published: (2018)
by: Machado, Gerson André
Published: (2018)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
by: Souza, Diego Caetano de
Published: (2022)
by: Souza, Diego Caetano de
Published: (2022)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
by: Silva, Andressa Moura e
Published: (2018)
by: Silva, Andressa Moura e
Published: (2018)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
by: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Published: (2024)
by: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Published: (2024)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2014)
by: Murta, Raíssa de Oliveira
Published: (2014)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2013)
by: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Published: (2013)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
by: Matsugano, Erika Liria
Published: (2023)
by: Matsugano, Erika Liria
Published: (2023)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
by: Dantas, Eric de Moraes
Published: (2013)
Compras públicas sustentáveis na UTFPR: estudo de caso do campus Curitiba – sede reitoria
by: Galli, Alessandra
Published: (2014)
by: Galli, Alessandra
Published: (2014)
O compliance ambiental na implementação de práticas sustentáveis nas empresas vitivinícolas do Vale dos Vinhedos
by: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Published: (2024)
by: Bastian, Maria Eduarda Gasparotto de Azevedo
Published: (2024)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
by: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Published: (2008)
by: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Published: (2008)
Similar Items
-
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
by: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Published: (2005) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
by: Velho, Janaina Ribeiro
Published: (2022) -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
by: Burmann, Alexandre
Published: (2024) -
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
by: Gonçalves, Weber Busgaib
Published: (2020)