Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Dissertação de Mestrado |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law brazil Taxation law and legislation brazil Environmental impact charges brazil Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil |
| Mynediad Ar-lein: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21011 |
Eitemau Tebyg
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
gan: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Cyhoeddwyd: (2005)
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
gan: Velho, Janaina Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2022)
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Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
gan: Velho, Janaina Ribeiro
Cyhoeddwyd: (2022)
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A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
gan: Burmann, Alexandre
Cyhoeddwyd: (2024)
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Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
gan: Gonçalves, Weber Busgaib
Cyhoeddwyd: (2020)
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Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
gan: Félix, José Eudson Mota
Cyhoeddwyd: (2021)
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A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
gan: Holanda, Lucas Nogueira
Cyhoeddwyd: (2022)
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A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
gan: Araújo, Ricardo da Silva
Cyhoeddwyd: (2023)
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Cyhoeddwyd: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
gan: Mendonça, Vinícius Moreira
Cyhoeddwyd: (2023)
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Cyhoeddwyd: (2023)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
gan: Scaloppe, Luana Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Scaloppe, Luana Machado
Cyhoeddwyd: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
gan: Cirino, Samia Moda
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Cirino, Samia Moda
Cyhoeddwyd: (2007)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
gan: Silva, Teresa Canto
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Silva, Teresa Canto
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A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
gan: Silva, Teresa Canto
Cyhoeddwyd: (2021)
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Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
gan: Nunes, Carla Leticia Pereira
Cyhoeddwyd: (2022)
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Cyhoeddwyd: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
gan: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Cyhoeddwyd: (2010)
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Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Fernandes, André Luiz Fonseca
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A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
gan: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2011)
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A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
gan: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Medeiros, Wendell Lima Lopes
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Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
gan: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Cyhoeddwyd: (2013)
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A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
gan: Biehl, Jamile Brunie
Cyhoeddwyd: (2018)
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Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
gan: Silva, Pedro Francisco da
Cyhoeddwyd: (2017)
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A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
gan: Morais, Filipe de
Cyhoeddwyd: (2021)
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Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
gan: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Cyhoeddwyd: (2024)
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Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
gan: Martins, Juliana Torres
Cyhoeddwyd: (2019)
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A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
gan: Fracalossi, Marcos
Cyhoeddwyd: (2022)
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A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
gan: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Cyhoeddwyd: (2017)
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Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
gan: Horszczaruk, Jean Pedro
Cyhoeddwyd: (2024)
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Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
gan: Franco, Caroline da Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
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gan: Franco, Caroline da Rocha
Cyhoeddwyd: (2023)
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Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
gan: Souza, Diego Caetano de
Cyhoeddwyd: (2022)
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A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
gan: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Cyhoeddwyd: (2013)
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Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
gan: Machado, Gerson André
Cyhoeddwyd: (2018)
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A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
gan: Silva, Jennifer Souza da
Cyhoeddwyd: (2024)
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Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
gan: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Cyhoeddwyd: (2024)
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Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
gan: Silva, Andressa Moura e
Cyhoeddwyd: (2018)
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Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
gan: Dantas, Eric de Moraes
Cyhoeddwyd: (2013)
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Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
gan: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Cyhoeddwyd: (2008)
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A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
gan: Corrêa, Jeano Saraiva
Cyhoeddwyd: (2023)
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Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
gan: Murta, Raíssa de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2014)
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Cyhoeddwyd: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
gan: Matsugano, Erika Liria
Cyhoeddwyd: (2023)
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