Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Dissertação de Mestrado |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law brazil Taxation law and legislation brazil Environmental impact charges brazil Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil |
| Sarrera elektronikoa: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21011 |
Antzeko izenburuak
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
nork: Velho, Janaina Ribeiro
Argitaratua: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)
nork: Burmann, Alexandre
Argitaratua: (2024)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
nork: Gonçalves, Weber Busgaib
Argitaratua: (2020)
nork: Gonçalves, Weber Busgaib
Argitaratua: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
nork: Félix, José Eudson Mota
Argitaratua: (2021)
nork: Félix, José Eudson Mota
Argitaratua: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)
nork: Holanda, Lucas Nogueira
Argitaratua: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Ricardo da Silva
Argitaratua: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
nork: Mendonça, Vinícius Moreira
Argitaratua: (2023)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
nork: Scaloppe, Luana Machado
Argitaratua: (2023)
nork: Scaloppe, Luana Machado
Argitaratua: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
nork: Silva, Teresa Canto
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Teresa Canto
Argitaratua: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
nork: Silva, Teresa Canto
Argitaratua: (2021)
nork: Silva, Teresa Canto
Argitaratua: (2021)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
nork: Nunes, Carla Leticia Pereira
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Carla Leticia Pereira
Argitaratua: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
nork: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Argitaratua: (2010)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
nork: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Argitaratua: (2011)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
nork: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Argitaratua: (2006)
nork: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Argitaratua: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
nork: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Argitaratua: (2013)
nork: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Argitaratua: (2013)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)
nork: Biehl, Jamile Brunie
Argitaratua: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2021)
nork: Morais, Filipe de
Argitaratua: (2021)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
nork: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Argitaratua: (2024)
nork: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Argitaratua: (2024)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)
nork: Martins, Juliana Torres
Argitaratua: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
nork: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Argitaratua: (2017)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
nork: Horszczaruk, Jean Pedro
Argitaratua: (2024)
nork: Horszczaruk, Jean Pedro
Argitaratua: (2024)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)
nork: Franco, Caroline da Rocha
Argitaratua: (2023)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Diego Caetano de
Argitaratua: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2013)
nork: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Argitaratua: (2013)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
nork: Machado, Gerson André
Argitaratua: (2018)
nork: Machado, Gerson André
Argitaratua: (2018)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
nork: Silva, Jennifer Souza da
Argitaratua: (2024)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
nork: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Argitaratua: (2024)
nork: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Argitaratua: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
nork: Dantas, Eric de Moraes
Argitaratua: (2013)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
nork: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Argitaratua: (2008)
nork: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Argitaratua: (2008)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
nork: Corrêa, Jeano Saraiva
Argitaratua: (2023)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
nork: Murta, Raíssa de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Murta, Raíssa de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)
nork: Matsugano, Erika Liria
Argitaratua: (2023)