Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Dissertação de Mestrado |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law brazil Taxation law and legislation brazil Environmental impact charges brazil Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil |
| Linkit: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21011 |
Samankaltaisia teoksia
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2005)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Velho, Janaina Ribeiro
Julkaistu: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Burmann, Alexandre
Julkaistu: (2024)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Tekijä: Gonçalves, Weber Busgaib
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Gonçalves, Weber Busgaib
Julkaistu: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Tekijä: Félix, José Eudson Mota
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Félix, José Eudson Mota
Julkaistu: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Tekijä: Holanda, Lucas Nogueira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Holanda, Lucas Nogueira
Julkaistu: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Tekijä: Araújo, Ricardo da Silva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Araújo, Ricardo da Silva
Julkaistu: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Tekijä: Mendonça, Vinícius Moreira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Mendonça, Vinícius Moreira
Julkaistu: (2023)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Tekijä: Scaloppe, Luana Machado
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Scaloppe, Luana Machado
Julkaistu: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Tekijä: Silva, Teresa Canto
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Teresa Canto
Julkaistu: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Tekijä: Silva, Teresa Canto
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Teresa Canto
Julkaistu: (2021)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Tekijä: Nunes, Carla Leticia Pereira
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Nunes, Carla Leticia Pereira
Julkaistu: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Julkaistu: (2010)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Tekijä: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Julkaistu: (2011)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Tekijä: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Julkaistu: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Tekijä: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Julkaistu: (2013)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Tekijä: Biehl, Jamile Brunie
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Biehl, Jamile Brunie
Julkaistu: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Tekijä: Morais, Filipe de
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Morais, Filipe de
Julkaistu: (2021)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Tekijä: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Julkaistu: (2024)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Tekijä: Martins, Juliana Torres
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Martins, Juliana Torres
Julkaistu: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Tekijä: Fracalossi, Marcos
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Fracalossi, Marcos
Julkaistu: (2022)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Tekijä: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Julkaistu: (2017)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Tekijä: Horszczaruk, Jean Pedro
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Horszczaruk, Jean Pedro
Julkaistu: (2024)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Tekijä: Franco, Caroline da Rocha
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Franco, Caroline da Rocha
Julkaistu: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Tekijä: Franco, Caroline da Rocha
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Franco, Caroline da Rocha
Julkaistu: (2023)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Tekijä: Souza, Diego Caetano de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Souza, Diego Caetano de
Julkaistu: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Tekijä: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Julkaistu: (2013)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Tekijä: Machado, Gerson André
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Machado, Gerson André
Julkaistu: (2018)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Tekijä: Silva, Jennifer Souza da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Silva, Jennifer Souza da
Julkaistu: (2024)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tekijä: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Julkaistu: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Tekijä: Silva, Andressa Moura e
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Silva, Andressa Moura e
Julkaistu: (2018)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Tekijä: Dantas, Eric de Moraes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Dantas, Eric de Moraes
Julkaistu: (2013)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Tekijä: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Julkaistu: (2008)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Tekijä: Corrêa, Jeano Saraiva
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Corrêa, Jeano Saraiva
Julkaistu: (2023)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Tekijä: Murta, Raíssa de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Murta, Raíssa de Oliveira
Julkaistu: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Tekijä: Matsugano, Erika Liria
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Matsugano, Erika Liria
Julkaistu: (2023)