Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Zapisane w:
| 1. autor: | Samuel, Rodrigo Carvalho |
|---|---|
| Format: | Dissertação de Mestrado |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law brazil Taxation law and legislation brazil Environmental impact charges brazil Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil |
| Dostęp online: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21011 |
Podobne zapisy
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Wydane: (2005)
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Wydane: (2005)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Wydane: (2020)
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Wydane: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
od: Félix, José Eudson Mota
Wydane: (2021)
od: Félix, José Eudson Mota
Wydane: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
od: Holanda, Lucas Nogueira
Wydane: (2022)
od: Holanda, Lucas Nogueira
Wydane: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
od: Araújo, Ricardo da Silva
Wydane: (2023)
od: Araújo, Ricardo da Silva
Wydane: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)
od: Mendonça, Vinícius Moreira
Wydane: (2023)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
od: Scaloppe, Luana Machado
Wydane: (2023)
od: Scaloppe, Luana Machado
Wydane: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
od: Cirino, Samia Moda
Wydane: (2007)
od: Cirino, Samia Moda
Wydane: (2007)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
od: Silva, Teresa Canto
Wydane: (2021)
od: Silva, Teresa Canto
Wydane: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
od: Silva, Teresa Canto
Wydane: (2021)
od: Silva, Teresa Canto
Wydane: (2021)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
od: Nunes, Carla Leticia Pereira
Wydane: (2022)
od: Nunes, Carla Leticia Pereira
Wydane: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
od: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Wydane: (2010)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Wydane: (2007)
od: Fernandes, André Luiz Fonseca
Wydane: (2007)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
od: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Wydane: (2011)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
od: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Wydane: (2006)
od: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Wydane: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Wydane: (2013)
od: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Wydane: (2013)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
od: Biehl, Jamile Brunie
Wydane: (2018)
od: Biehl, Jamile Brunie
Wydane: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2017)
od: Silva, Pedro Francisco da
Wydane: (2017)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
od: Morais, Filipe de
Wydane: (2021)
od: Morais, Filipe de
Wydane: (2021)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
od: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Wydane: (2024)
od: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Wydane: (2024)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
od: Martins, Juliana Torres
Wydane: (2019)
od: Martins, Juliana Torres
Wydane: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
od: Fracalossi, Marcos
Wydane: (2022)
od: Fracalossi, Marcos
Wydane: (2022)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Wydane: (2017)
od: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Wydane: (2017)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Wydane: (2024)
od: Horszczaruk, Jean Pedro
Wydane: (2024)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
od: Franco, Caroline da Rocha
Wydane: (2023)
od: Franco, Caroline da Rocha
Wydane: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
od: Franco, Caroline da Rocha
Wydane: (2023)
od: Franco, Caroline da Rocha
Wydane: (2023)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
od: Souza, Diego Caetano de
Wydane: (2022)
od: Souza, Diego Caetano de
Wydane: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Wydane: (2013)
od: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Wydane: (2013)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
od: Machado, Gerson André
Wydane: (2018)
od: Machado, Gerson André
Wydane: (2018)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
od: Silva, Jennifer Souza da
Wydane: (2024)
od: Silva, Jennifer Souza da
Wydane: (2024)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
od: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Wydane: (2024)
od: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Wydane: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
od: Silva, Andressa Moura e
Wydane: (2018)
od: Silva, Andressa Moura e
Wydane: (2018)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
od: Dantas, Eric de Moraes
Wydane: (2013)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Wydane: (2008)
od: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Wydane: (2008)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
od: Corrêa, Jeano Saraiva
Wydane: (2023)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Wydane: (2014)
od: Murta, Raíssa de Oliveira
Wydane: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
od: Matsugano, Erika Liria
Wydane: (2023)
od: Matsugano, Erika Liria
Wydane: (2023)
Podobne zapisy
-
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
od: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Wydane: (2005) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
od: Velho, Janaina Ribeiro
Wydane: (2022) -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2024) -
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
od: Gonçalves, Weber Busgaib
Wydane: (2020)