Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Na minha lista:
| Autor principal: | Samuel, Rodrigo Carvalho |
|---|---|
| Formato: | Dissertação de Mestrado |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Pucsp |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law brazil Taxation law and legislation brazil Environmental impact charges brazil Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil |
| Acesso em linha: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21011 |
Registos relacionados
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005)
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022)
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022)
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022)
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022)
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2024)
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2024)
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Por: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicado em: (2020)
Por: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicado em: (2020)
Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Por: Félix, José Eudson Mota
Publicado em: (2021)
Por: Félix, José Eudson Mota
Publicado em: (2021)
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Por: Holanda, Lucas Nogueira
Publicado em: (2022)
Por: Holanda, Lucas Nogueira
Publicado em: (2022)
A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado em: (2023)
Por: Araújo, Ricardo da Silva
Publicado em: (2023)
O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado em: (2023)
Por: Mendonça, Vinícius Moreira
Publicado em: (2023)
A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Por: Scaloppe, Luana Machado
Publicado em: (2023)
Por: Scaloppe, Luana Machado
Publicado em: (2023)
Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)
Por: Cirino, Samia Moda
Publicado em: (2007)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Por: Silva, Teresa Canto
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Teresa Canto
Publicado em: (2021)
A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Por: Silva, Teresa Canto
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Teresa Canto
Publicado em: (2021)
Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Por: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicado em: (2022)
Por: Nunes, Carla Leticia Pereira
Publicado em: (2022)
A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)
Por: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Publicado em: (2010)
Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)
Por: Fernandes, André Luiz Fonseca
Publicado em: (2007)
A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Por: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicado em: (2011)
Por: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Publicado em: (2011)
A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Por: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicado em: (2006)
Por: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Publicado em: (2006)
Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Por: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicado em: (2013)
Por: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Publicado em: (2013)
A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Por: Biehl, Jamile Brunie
Publicado em: (2018)
Por: Biehl, Jamile Brunie
Publicado em: (2018)
Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)
Por: Silva, Pedro Francisco da
Publicado em: (2017)
A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Por: Morais, Filipe de
Publicado em: (2021)
Por: Morais, Filipe de
Publicado em: (2021)
Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Por: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publicado em: (2024)
Por: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Publicado em: (2024)
Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Por: Martins, Juliana Torres
Publicado em: (2019)
Por: Martins, Juliana Torres
Publicado em: (2019)
A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)
Por: Fracalossi, Marcos
Publicado em: (2022)
A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado em: (2017)
Por: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Publicado em: (2017)
Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Por: Horszczaruk, Jean Pedro
Publicado em: (2024)
Por: Horszczaruk, Jean Pedro
Publicado em: (2024)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2023)
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2023)
Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2023)
Por: Franco, Caroline da Rocha
Publicado em: (2023)
Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Por: Souza, Diego Caetano de
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Diego Caetano de
Publicado em: (2022)
A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2013)
Por: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Publicado em: (2013)
Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Por: Machado, Gerson André
Publicado em: (2018)
Por: Machado, Gerson André
Publicado em: (2018)
A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Por: Silva, Jennifer Souza da
Publicado em: (2024)
Por: Silva, Jennifer Souza da
Publicado em: (2024)
Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Por: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicado em: (2024)
Por: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Publicado em: (2024)
Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Por: Silva, Andressa Moura e
Publicado em: (2018)
Por: Silva, Andressa Moura e
Publicado em: (2018)
Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado em: (2013)
Por: Dantas, Eric de Moraes
Publicado em: (2013)
Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Por: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicado em: (2008)
Por: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Publicado em: (2008)
A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Por: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicado em: (2023)
Por: Corrêa, Jeano Saraiva
Publicado em: (2023)
Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado em: (2014)
Por: Murta, Raíssa de Oliveira
Publicado em: (2014)
Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Por: Matsugano, Erika Liria
Publicado em: (2023)
Por: Matsugano, Erika Liria
Publicado em: (2023)
Registos relacionados
-
Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Por: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Publicado em: (2005) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022) -
Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Por: Velho, Janaina Ribeiro
Publicado em: (2022) -
A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Por: Burmann, Alexandre
Publicado em: (2024) -
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Por: Gonçalves, Weber Busgaib
Publicado em: (2020)