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Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Samuel, Rodrigo Carvalho
Materyal Türü:	Dissertação de Mestrado
Dil:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2018
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito Environmental law brazil Taxation law and legislation brazil Environmental impact charges brazil Direito ambiental brasil Direito tributário brasil Encargos tributários sobre o impacto ambiental brasil
Online Erişim:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/21011

Benzer Materyaller

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Yazar:: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Yazar:: Velho, Janaina Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Subsídios técnicos e conceituais para implantação de pagamento por serviços ambientais em Caxias do Sul - RS
Yazar:: Velho, Janaina Ribeiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A conciliação como instrumento de otimização dos processos administrativos sancionadores ambientais
Yazar:: Burmann, Alexandre
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Yazar:: Gonçalves, Weber Busgaib
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Releitura do Sistema Tributário Nacional com vistas ao desenvolvimento sustentável: mais um bom motivo para mudar o foco da tributação brasileira
Yazar:: Félix, José Eudson Mota
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Yazar:: Holanda, Lucas Nogueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A ausência de uma política extrafiscal para o desenvolvimento de biotecnologia aplicada a processos de biorremediação marinha de petroderivados
Yazar:: Araújo, Ricardo da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O sistema tributário como mecanismo complementar de preservação e incentivo ao uso racional dos recursos hídricos no agronegócio brasileiro
Yazar:: Mendonça, Vinícius Moreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

A política energética brasileira e o direito ambiental pela ótica do paradigma constitucional da sociabilidade ecológica
Yazar:: Scaloppe, Luana Machado
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Yazar:: Cirino, Samia Moda
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Yazar:: Silva, Teresa Canto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A educação ambiental como instrumento de efetivação da gestão dos resíduos sólidos no município de Bento Gonçalves/RS
Yazar:: Silva, Teresa Canto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Conselho Municipal de Meio Ambiente, do Município de Montenegro (RS), e o princípio da participação popular : análise com base em normativas nacionais
Yazar:: Nunes, Carla Leticia Pereira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A proteção do meio ambiente como um dos direitos fundamentais da constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e o problema da legitimidade e da representação adequada para a sua concretização pelo processo
Yazar:: Beltrão, Antônio Figueiredo Guerra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Yazar:: Fernandes, André Luiz Fonseca
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

A ordem econômico-constitucional e o mercado de etanol: diretivas de um marco regulatório para o estado democrático de direito
Yazar:: Cavalcanti, Bernardo Morais [UNESP]
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

A atividade do ecoturismo como instrumento de preservação e conservação do meio ambiente
Yazar:: Medeiros, Wendell Lima Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Reflexão sobre a efetividade da proteção ambiental no Brasil : uma análise sociológica e jurídica sobre a lei de crimes ambientais
Yazar:: Moreno, Renata Franco de Paula Gonçalves, 1976-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A eficácia dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no município de Montenegro / Rio Grande do Sul
Yazar:: Biehl, Jamile Brunie
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Yazar:: Silva, Pedro Francisco da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A água como bem jurídico autônomo: proposta de um novo sistema de tutela penal
Yazar:: Morais, Filipe de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Reciclagem de baterias a base de íon-lítio : regulação, panorama e possibilidades no Brasil
Yazar:: Xerri, Bibiana Ignês Gasparini
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Métodos consensuais de solução de conflitos ambientais: entendendo as razões da baixa utilização no estudo comparativo entre teoria e prática
Yazar:: Martins, Juliana Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Yazar:: Fracalossi, Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A efetividade do direito ambiental internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da jurisdição nacional
Yazar:: Nunes, Wolmer Rogério da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Educação ambiental e prevenção da poluição sonora : possibilidades de atuação da Brigada Militar e a realidade do município de Farroupilha/RS
Yazar:: Horszczaruk, Jean Pedro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Yazar:: Franco, Caroline da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Distintas racionalidades sobre preservação ambiental: estudo de caso nos processos judiciais relativos à (não) abertura da estrada do Colono (1986-2020), no Parque Nacional do Iguaçu, Paraná
Yazar:: Franco, Caroline da Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Direito ambiental, políticas públicas e poluição sonora no município de Bento Gonçalves
Yazar:: Souza, Diego Caetano de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A lei de política nacional de meio ambiente e o princípio da racionalização do uso do solo
Yazar:: Barbin, Nicia Beatriz Cruz Barduchi, 1975-
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Justiça socioambiental e novos direitos: estudo em face da (in)efetividade da política nacional de resíduos sólidos e o aproveitamento do papel no setor bancário
Yazar:: Machado, Gerson André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A aceleração da regularização das finanças sustentáveis no Brasil frente aos riscos das mudanças climáticas
Yazar:: Silva, Jennifer Souza da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Impactos socioambientais do uso da água para irrigação na agricultura e da contaminação por agrotóxico : um paralelo entre a legislação de Alicante (Espanha) e do Rio Grande do Sul (Brasil)
Yazar:: Lopes, João Luis Severo da Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Yazar:: Silva, Andressa Moura e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Capacidade contributiva como limite à liberdade de conformação do legislador em impostos extrafiscais de finalidade ambiental: uma análise jusfundamental
Yazar:: Dantas, Eric de Moraes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Análise do Conselho Nacional de Meio Ambiente a partir do paradigma procedimental do direito
Yazar:: Bastos, Carolina Vieira Ribeiro de Assis
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

A (des)regulamentação do sistema normativo dos agrotóxicos no Brasil: o anúncio de um novo paradigma
Yazar:: Corrêa, Jeano Saraiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Ethos camponês e espaço rural periférico: (des) encaixes frente à legislação florestal brasileira
Yazar:: Murta, Raíssa de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

Convergências e divergências entre legislações portuguesas e brasileiras no entorno dos rios urbanos
Yazar:: Matsugano, Erika Liria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

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