Azala

Subsistema tributário do meio ambiente natural

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Barreira, Fábio Nieves
Formatua:	Dissertação de Mestrado
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Tax subsystem Natural environment Protection to the natural environment Taxation instrument of environmental protection Environmental taxation Subsistema tributário Meio ambiente natural Proteção ao meio ambiente natural Tributo instrumento de proteção ambiental Tributação ambiental
Sarrera elektronikoa:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5592

Antzeko izenburuak

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
nork: Cirino, Samia Moda
Argitaratua: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
nork: Lopes, Isabela Cararo
Argitaratua: (1988)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
nork: Fernandes, André Luiz Fonseca
Argitaratua: (2007)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
nork: Paaz, Carolina
Argitaratua: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
nork: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Argitaratua: (2005)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
nork: Silva, Pedro Francisco da
Argitaratua: (2017)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
nork: Mazzochi, Fernanda
Argitaratua: (2014)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
nork: Silva, Andressa Moura e
Argitaratua: (2018)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
nork: Ruzene, Marco Antônio
Argitaratua: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
nork: Zago, Ana Karina
Argitaratua: (2015)

Um contrato natural?
nork: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Argitaratua: (2004)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
nork: Fracalossi, Marcos
Argitaratua: (2022)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
nork: Vieira, Maria Jose Goulart
Argitaratua: (2020)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
nork: Wildner, Márcio Leandro
Argitaratua: (2014)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
nork: Santos, Naiggel Mansell dos
Argitaratua: (2023)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
nork: Beck, Carolina
Argitaratua: (2014)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
nork: Toninelo, Alexandre Cesar
Argitaratua: (2019)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
nork: Rech, Gustavo
Argitaratua: (2014)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
nork: Santos, Thiago Flores dos
Argitaratua: (2019)

Direito natural e Direito ambiental
nork: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Argitaratua: (2015)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2024)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
nork: Silva Filho, João Bosco Soares da
Argitaratua: (2018)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
nork: Campos, Luciana Ribeiro
Argitaratua: (2006)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
nork: Sugahara, Juliana Wayss
Argitaratua: (2014)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
nork: Bonachela, Fabio Silveira
Argitaratua: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
nork: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Argitaratua: (2017)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
nork: Ferronatto, Rafael Luiz
Argitaratua: (2014)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
nork: Boch, Queli Mewius
Argitaratua: (2014)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
nork: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Argitaratua: (2014)

A tributação ambiental na reforma tributária
nork: Iovanovich, Zuleica Ap
Argitaratua: (2025)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
nork: Bellizzi, Marcus Vinicius
Argitaratua: (2022)

Natureza, direito e homem
nork: Gomes, Ariel Koch
Argitaratua: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
nork: Silva, Marcos Monteiro da
Argitaratua: (2016)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
nork: Meira, Danilo Borges
Argitaratua: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
nork: Carmo, Edmilson Lopes do
Argitaratua: (2024)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
nork: Brandão, Renata Figueiredo
Argitaratua: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
nork: Samuel, Rodrigo Carvalho
Argitaratua: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
nork: Bezerra, Bruno Boldrin
Argitaratua: (2021)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
nork: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Argitaratua: (2020)

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