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Subsistema tributário do meio ambiente natural

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Barreira, Fábio Nieves
Aineistotyyppi:	Dissertação de Mestrado
Kieli:	Português
Publicado em:	Pucsp
Ano:	2011
Assuntos:	Cnpq::ciencias sociais aplicadas::direito::direito publico::direito tributario Tax subsystem Natural environment Protection to the natural environment Taxation instrument of environmental protection Environmental taxation Subsistema tributário Meio ambiente natural Proteção ao meio ambiente natural Tributo instrumento de proteção ambiental Tributação ambiental
Linkit:	https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5592

Samankaltaisia teoksia

Direito tributário ambiental : benefícios fiscais às empresas para proteção do direito fundamental ao meio ambiente
Tekijä: Cirino, Samia Moda
Julkaistu: (2007)

Possibilidades de um regime tributário ambiental para o Brasil em face da constituição federal de 1988 e da proposta de emenda à constituição nº 92/2015
Tekijä: Lopes, Isabela Cararo
Julkaistu: (1988)

Desenvolvimento sustentável e tributação: o papel do tributo ambiental no Brasil
Tekijä: Fernandes, André Luiz Fonseca
Julkaistu: (2007)

A consideração dos deslocados ambientais na deliberação e as consequências do rompimento da barragem de fundão em Mariana/MG
Tekijä: Paaz, Carolina
Julkaistu: (2018)

Do regime tributário ambiental : instrumento de positivação de valores em âmbito de mercosul
Tekijä: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
Julkaistu: (2005)

Tributação ambiental: normas tributárias imantadas por valores ambientais
Tekijä: Silva, Pedro Francisco da
Julkaistu: (2017)

A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental
Tekijä: Mazzochi, Fernanda
Julkaistu: (2014)

Tributação ambiental : uma análise do modelo alemão, o sistema adotado na União Europeia e suas possíveis aplicações no âmbito da UNASUL
Tekijä: Silva, Andressa Moura e
Julkaistu: (2018)

Tributação ambiental: instrumento de concretização de política pública voltada à realização dos princípios e objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
Tekijä: Ruzene, Marco Antônio
Julkaistu: (2020)

A tutela jurídica do patrimônio paisagístico natural nos destinos turísticos mediante o sistema de pagamento por serviço ambiental
Tekijä: Zago, Ana Karina
Julkaistu: (2015)

Um contrato natural?
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2004)

A proteção ambiental através do princípio da não cumulatividade, da função social e do incentivo fiscal em matéria tributária
Tekijä: Fracalossi, Marcos
Julkaistu: (2022)

A lei natural e o bem comum em Tomás de Aquino: contribuições tomasianas ao direito ambiental
Tekijä: Vieira, Maria Jose Goulart
Julkaistu: (2020)

A extrafiscalidade tributária como ferramenta de proteção ao meio ambiente
Tekijä: Wildner, Márcio Leandro
Julkaistu: (2014)

Gerenciamento das águas urbanas numa perspectiva constitucional do Parque Natural Aloízio Fontes dos Santos em São Cristóvão (SE)
Tekijä: Santos, Naiggel Mansell dos
Julkaistu: (2023)

O pagamento por serviços ambientais como instrumentos jurídico e econômico na busca do desenvolvimento sustentável
Tekijä: Beck, Carolina
Julkaistu: (2014)

Responsabilidade civil ambiental do Estado em decorrência dos desastres ambientais
Tekijä: Toninelo, Alexandre Cesar
Julkaistu: (2019)

Responsabilidade da pessoa jurídica fabricante de embalagens de PET na relação de pós-consumo : uma contribuição para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Rech, Gustavo
Julkaistu: (2014)

Direito, desenvolvimento sustentável e a exploração energética do gás de xisto no Brasil
Tekijä: Santos, Thiago Flores dos
Julkaistu: (2019)

Direito natural e Direito ambiental
Tekijä: Di Lorenzo, Wambert Gomes
Julkaistu: (2015)

Exploração de potenciais energéticos em novas fronteiras por meio do fracking : análise jurídica do modelo decisório brasileiro e proposta de adaptação ao princípio da precaução e da participação pública
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2024)

Entre dignidade e sustentabilidade : rumo a um constitucionalismo global ambiental
Tekijä: Silva Filho, João Bosco Soares da
Julkaistu: (2018)

Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
Tekijä: Campos, Luciana Ribeiro
Julkaistu: (2006)

A Implantação de unidades de conservação e o direito da pessoa humana ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Sugahara, Juliana Wayss
Julkaistu: (2014)

As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
Tekijä: Bonachela, Fabio Silveira
Julkaistu: (2014)

A tributação ambiental como instrumento de proteção ambiental: um estudo de caso da experiência do ICMS ecológico no Estado do Paraná
Tekijä: Zachow, Pamera Emanuele Riegel
Julkaistu: (2017)

Nanotecnologia, ambiente e direito: desafios para a sociedade na direção a um marco regulatório
Tekijä: Ferronatto, Rafael Luiz
Julkaistu: (2014)

Fundamentos jurídicos do meio ambiente criado e os principais instrumentos de proteção do patrimônio ambiental cultural material
Tekijä: Boch, Queli Mewius
Julkaistu: (2014)

Implicações jurídicas e ecológicas do licenciamento ambiental para mineração
Tekijä: Cardoso, Ana Lúcia Brunetta
Julkaistu: (2014)

A tributação ambiental na reforma tributária
Tekijä: Iovanovich, Zuleica Ap
Julkaistu: (2025)

Análise sociojurídica do programa harmonia com a natureza das Nações Unidas
Tekijä: Bellizzi, Marcus Vinicius
Julkaistu: (2022)

Natureza, direito e homem
Tekijä: Gomes, Ariel Koch
Julkaistu: (2011)

Política pública, extrafiscalidade tributária e meio ambiente : possibilidades e limitações no âmbito municipal
Tekijä: Silva, Marcos Monteiro da
Julkaistu: (2016)

O Sistema Tributário Nacional e a extrafiscalidade: um estudo sobre as políticas públicas de proteção ambiental para o desenvolvimento sustentável
Tekijä: Meira, Danilo Borges
Julkaistu: (2021)

A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
Tekijä: Carmo, Edmilson Lopes do
Julkaistu: (2024)

Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
Tekijä: Araripe, Aline Bona de Alencar
Julkaistu: (2017)

Incentivo fiscal ambiental: parâmetros e limites para sua instituição à luz da Constituição Federal de 1988
Tekijä: Brandão, Renata Figueiredo
Julkaistu: (2013)

Apontamentos sobre a tributação ambiental no Brasil
Tekijä: Samuel, Rodrigo Carvalho
Julkaistu: (2018)

Tributação ecológica e políticas públicas : uma avaliação diagnóstica do Programa IPTU Verde de Salvador
Tekijä: Bezerra, Bruno Boldrin
Julkaistu: (2021)

OS LIMITES DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: DESENVOLVIMENTO, NATUREZA E FUTUROS (IM)POSSÍVEIS
Tekijä: ANA CAROLINA DE ALMEIDA CARDOSO
Julkaistu: (2020)

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